Por AGÊNCIA BRASIL

O paleontólogo e coordenador do Museu de Paleontologia de Marília (SP), William Nava, encontrou uma ninhada de ovos fossilizados de dinossauros carnívoros em Presidente Prudente, no interior paulista. A descoberta ocorreu no final de 2021 no sítio paleontológico do Parque dos Girassóis.

No mesmo local, em 2020, o pesquisador já havia encontrado ovos fossilizados de crocodilo. Já os fósseis encontrados em 2021 são de dinossauros terópodes, carnívoros, de pequeno porte. O material fossilizado é do período Cretáceo Superior e tem entre 60 milhões e 80 milhões de anos.

Enquanto os ovos de crocodilo têm dimensões de 6 centímetros (cm) por 3,5 cm, os de dinossauro encontrados medem em torno de 12 a 13 cm de comprimento por 6 a 7 cm de largura.

“Normalmente, ovos fossilizados de crocodilomorfos têm casca externa com textura porosa ou lisa. Já a casca dos ovos dos dinossauros carnívoros tem textura em forma de ondinhas. Parecem pequenas minhoquinhas onduladas, o que difere da textura do crocodilomorfo”, disse Nava.

Segundo o pesquisador, os ovos foram encontrados isolados de qualquer outro vestígio de dinossauros, como dentes ou ossos, dificultando a identificação da espécie. Os ovos estão ainda inteiros e não eclodiram devido a algum evento desconhecido que impossibilitou o nascimento dos filhotes.

“Este é um dado interessante. Quem sabe se, em um desses cinco ovos, não se tenha um embrião fossilizado. Seria superbacana, algo inédito para o Brasil”, destacou o paleontólogo.

Fragmentos de casca dos ovos serão encaminhados para a Universidade de Brasília (UnB) e lá serão analisados com microscopia eletrônica de varredura.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana passada e foi publicada no Diário Oficial da União como Deliberação Contran nº 248/21.

O prazo para tirar a CNH estava suspenso por tempo indeterminado, como medida para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 no Brasil. Pela decisão do Contran, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2020, agora terá até 31 de dezembro de 2022 para conclui-lo.

Atualmente, o processo para requerer a carteira de habilitação inclui exames de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova. Na etapa seguinte, é preciso fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.

Autoescolas

O Contran também prorrogou, por um ano, contado desde 3 de novembro de 2021, os prazos para uso dos veículos de aprendizagem em centros de formação de condutores.

Pelas regras, os veículos utilizados por autoescolas devem ter tempo máximo de uso. Na categoria A, por exemplo, o prazo é de cinco anos, excluído o ano de fabricação. Para a categoria B, o prazo é de até oito anos, sem contar o ano de fabricação. ( Agência Brasil )

Por g1 Sul de Minas — Pouso Alegre, MG

O governo de Minas divulgou, nesta terça-feira (4), o calendário para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 em Minas Gerais. O tributo deve começar a ser pago no dia 21 de março. 

Segundo a Secretária de Estado de Fazenda, as demais informações relativas ao imposto, como a tabela de valores dos veículos, os agentes credenciados para se efetuar o pagamento, assim como a expectativa de arrecadação, serão disponibilizadas até o fim do mês. Ainda de acordo com a pasta, quem conseguir quitar o IPVA em cota única terá desconto de 3%. Os motoristas que conseguiram pagar os débitos em dia nos anos de 2020 e 2021 também vai conseguir o bônus de 3% através do programa "Bom Pagador". 

O governador Romeu Zema chamou o adiamento da data para março, com congelamento do valor do IPVA, de "boa notícia" para "as pessoas que estão hoje sofrendo com a carestia". Outro motivo apontado por Zema é o pagamento de outros compromissos pelas famílias neste começo de ano, como IPTU e material escolar. 

Veja o calendário

FINAL DE PLACA 1 E 2
- Cota única/1ª parcela: 21 de março
- 2ª PARCELA: 25 de abril
- 3ª parcela: 25 de maio

FINAL DE PLACA 3 E 4
- Cota única ou 1ª parcela: 22 de março
- 2ª parcela: 26 de abril
- 3ª parcela: 26 de maio

FINAL DE PLACA 5 E 6
- Cota única ou 1ª parcela: 23 de março
- 2ª parcela: 27 de abril
- 3ª parcela: 27 de maio

FINAL DE PLACA 7 E 8
- Cota única ou 1ª parcela: 24 de março
- 2ª parcela:  28 de abril
- 3ª parcela: 30 de maio

FINAL DE PLACA 9 E 0
- Cota única ou 1ª parcela: 25 de março
- 2ª parcela: 29 de abril
- 3ª parcela: 31 de maio

A prefeitura de Salvador oficializou o cancelamento do Carnaval de rua de 2022 devido ao avanço da covid-19 e a preocupação com a variante ômicron. A medida foi anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).

A declaração de Reis acontece dias depois de o governador do Estado, Rui Costa (PT), se posicionar contra a realização da festa.

“A decisão está tomada: não haverá Carnaval na Bahia em fevereiro de 2022. Hoje temos 2,4 milhões de baianos com a vacina contra a Covid em atraso. Além disso, estamos lidando com uma epidemia de gripe, que tem sobrecarregado o sistema de saúde”, escreveu Rui nas redes sociais.

Belo Horizonte e Fortaleza também desistiram de realizar o evento.

FESTAS PRIVADAS

Ao mesmo tempo que a gestão da cidade e do Estado são contra a realização da festa púbica, eventos privados tem previsão de acontecer durante o período carnavalesco.

Pelo menos 5 camarotes tradicionais do Carnaval confirmam festas. Os ingressos custam até R$ 13.000.

Até o momento, um decreto estadual fixa o limite máximo de público para eventos na Bahia em até 5.000 pessoas. A medida ficará valendo pelo menos até 4 de janeiro de 2022.

Poder360

Sergio Moro, o pré-candidato do Podemos a presidente da República, se prepara para fazer viagens de pré-campanha. O primeiro destino do ex-ministro da Justiça é a Paraíba.

Segundo o colunista Igor Gadelha do portal Metrópoles, o e ex-juiz deve desembarcar nesta quinta-feira (6). Ainda de acordo com o jornalista, Moro deve visitar João Pessoa e a Campina Grande.

A agenda de Moro no estado está sendo elaborada pelo deputado Julian Lemos (PSL-PB). O parlamentar foi um dos principais aliados de Jair Bolsonaro em 2018.

Mais uma nova cepa do novo Coronavírus foi descoberta no sul da França pelo Instituto Mediterrâneo de Infecção do Centro Hospitalar Universitário. A variante, denominada B.1.640.2 ou “IHU”, apresenta 46 mutações e 37 deleções genéticas (alterações cromossômicas), sendo 9 na proteína “spike”, utilizada para se prender às células humanas. A França já registrou 12 casos desta variante.

Em artigo assinado pelo professor Philippe Colson e publicado na revista científica digital medRxiv, os cientistas franceses apontam que a variante tem provável origem em Camarões. O novo vírus não apresenta sinais de que seja mais letal ou contagioso que outras cepas, mas ainda deve ser avaliado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) entre variante de interesse ou de preocupação, como é o caso da ômicron.

O primeiro caso de infecção desta nova cepa é de um homem totalmente vacinado que voltou de viagem do país africano, mas apresentou apenas sintomas respiratórios leves.

“Essas observações, no geral, mostram mais uma vez a imprevisibilidade do surgimento de novas variantes do Coronavírus, e sua introdução pelo exterior exemplifica a dificuldade de controlar a disseminação subsequente”, afirmou Colson.

IstoÉ

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (4).

– O país registrou 175* óbitos nas últimas 24h, totalizando 619.384 mortes;

– Foram 18.759* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.323.837;

*Sete estados registrados dados de casos que estavam represados: Santa Catarina (2.014 casos), Paraná (2.607 casos), São Paulo (1.944 casos), Rio de Janeiro (2.540 casos e 41 óbitos), Mato Grosso (689 casos), Roraima (134 casos), Alagoas (57).

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 97 e a média móvel de casos em 9.876.

O Ministério da Saúde estima que pelo menos 21,5 milhões de brasileiros já se recuperaram da Covid-19.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta terça-feira (4) o cancelamento do Carnaval de rua da cidade. A informação foi dada pelo prefeito durante live nas redes sociais.

A Prefeitura do Rio se reuniu nesta terça com representantes da Associação Independente dos Bloco da cidade (Sebastiana) para discutir o tema.

“Acabei de ter, nesse momento, uma reunião com o pessoal dos blocos de rua, e a gente comunicou a eles que o Carnaval de rua, nos moldes que eram feitos até 2020, não acontecerá em 2022. Infelizmente, eu falo aqui como prefeito que gosta de Carnaval, como cidadão, e infelizmente a gente não pode fazer.”

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos últimos dias, a taxa de positividade dos testes para Covid-19 no município do Rio subiu de 0,7% para 9,6%.

A cidade possui três casos confirmados da variante Ômicron.

CNN Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federal já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

Vetos

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).

* Com informações da Agência Senado

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.

Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

A Prefeitura de Varginha (MG) confirmou mais 81 novos casos de Covid-19 registrados no município no boletim epidemiológico municipal divulgado nesta terça-feira (4). Em uma semana, foram 233 novos casos registrados na cidade, conforme levantamento feito pelo g1. O maior número desde o pico da pandemia, em junho de 2020. Segundo o professor da Unifal-MG, Sinézio Inácio da Silva Júnior, a variante ômicron já está presente em quase 100% dos novos casos registrados na região. (Veja o vídeo abaixo)

Apesar disso, não houve mortes no período. A cidade segue com 355 mortes pela Covid-19 registradas desde o início da pandemia.

A taxa de ocupação hospitalar também segue baixa. Atualmente há cinco pessoas internadas pela doença na cidade, sendo quatro em enfermaria e uma em CTI, o mesmo número que era registrado na semana passada.

Aumento na região

O aumento repentino de casos na região, fruto da circulação da variante ômicron, de transmissão mais rápida que as demais variantes do vírus causador da Covid-19, além das festas de Natal e Ano Novo, também já pode ser sentido em várias cidades da região.

Extrema, que até o momento é a cidade com mais casos da ômicron confirmados na região (23 pela prefeitura, 19 pelo Estado), registrou 248 novos casos de Covid-19 na última semana de dezembro. Os últimos dados foram divulgados pela prefeitura no dia 30 de dezembro.

Pouso Alegre, que também divulgou os últimos dados no dia 30, registrou +300 novos casos da doença em 20 dias.

Lavras registrou +200 novos casos nesta última semana, conforme dados atualizados pela prefeitura. Itajubá registrou +175 casos nesta última semana e São Sebastião do Paraíso +93. Três Corações, com +78 e Poços de Caldas, com +54, aparecem com números mais sob controle do que outras das maiores cidades da região.

Alfenas, que atualizou seus dados no último dia 28/12, registrou 58 novos casos de Covid-19 entre os dias 21 e 28 de dezembro.

Mortes e taxas hospitalares estáveis

Apesar do aumento repentino de casos nas maiores cidades, o número de mortes e a taxa de ocupação de leitos estão em níveis baixos. Nenhuma das maiores cidades da região registrou morte por Covid-19 nesta última semana.

Já as taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias se mantêm em níveis baixos, de antes do aparecimento da ômicron na região.

Conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), a taxa geral de ocupação de leitos de UTI está atualmente em 41,77%, sendo que apenas 7,48% dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 estão ocupados.

Há cerca de um mês, no dia 5 de dezembro, a taxa de ocupação geral estava em 44,55% e a taxa exclusiva de leitos de Covid-19 era de 9%.

Nos primeiros minutos de 2022, a Defesa Civil de Monte Sião foi acionada pela Polícia Militar para o apoio no atendimento de uma ocorrência de ataque de cão da raça Pitbull, na Rua Estrada da Serra, no Bairro São Simão.

No acionamento realizado para a Polícia Militar, a solicitante informava que seu animal da raça Pitbull estava atacando outro cachorro por mais de 40 min de forma violenta, a que tentou interferir, mas também foi atacada, porém, sem ferimentos graves.

A Polícia Militar foi ao local e diante da gravidade da ocorrência, foi improvisado um cambão, o qual foi possível chegar até o animal e conte-lo.

A cidade de Monte Sião não possui nenhum abrigo municipal e a Associação Protetora dos Animais (APAMS), mantida por voluntárias, não tem onde manter os animais em tratamento ou abandonados, o que as obrigam a implorar nas redes sociais por lares temporários, onde a população que abraça a causa animal, tenta ajudar abrigando temporariamente um animal para alguma determinada recuperação e depois, acabam sendo soltos novamente na rua e monitorados.  Nesta ocasião a proprietária do animal também não tinha local específico para prender e devido a esse fato o animal foi levado ao quartel da Polícia Militar e em seguida encaminhado a um sítio o qual disponha de um canil para acompanhamento .

A ação teve o apoio a Defesa Civil de Monte Sião e também dos agentes Marcio e Wellington Ramos, da Defesa Civil de Águas de Lindóia/SP.

“Parabenizo o trabalho da Policia Militar e destaco a união desses órgãos em solucionar alguns problemas que por ventura ocorrem em nosso município, independente do horário, durante o dia ou noite e todos estão sempre de prontidão para atender nossa população monte-sionense”, comentou o coordenador da Defesa Civil de Monte Sião, Fernando Massaro.

A Prefeitura de Poços de Caldas, informa que é FALSA a notícia que apresenta inscrições e detalhes para um suposto Concurso Público a ser realizado em 2022 na cidade. O texto diz que existem 49 vagas para diversas áreas, com salários de R$2.267,62 e que as inscrições devem ser feitas por um portal alternativo denominado “IMAM”.

A mensagem falsa tem sido compartilhada com frequência, principalmente por meio do WhatsApp. A secretaria municipal de Comunicação alerta para a tentativa de golpe, já que atualmente não há inscrições abertas para concursos públicos no município.

As publicações da Prefeitura de Poços de Caldas são feitas diretamente no site institucional www.pocosdecaldas.mg.gov.br, tanto no Diário Oficial Eletrônico (DOM) como no campo destinado a notícias. As informações são compartilhadas também nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Em caso de dúvida, além de pesquisar nesses locais, o cidadão pode utilizar a ferramenta de checagem de informações da Prefeitura, disponibilizada no Sistema de Ouvidoria Online, o e-Ouve. O Sistema de Ouvidoria Digital via aplicativo está disponível para download gratuito nos serviços de distribuição digital de aplicativos (basta digitar eOuve) ou pelo site http://pocosdecaldas.eouve.com.br.