A Diocese de Teano-Calvi, em Campânia, no sul da Itália, decidiu que padres não vacinados contra a Covid-19 não podem dar a comunhão aos fiéis durantes as missas. Além disso, por conta do rápido avanço da variante ômicron, atividades das paróquias foram suspensas.

Fica proibida “a administração da Eucaristia por sacerdotes, diáconos, religiosos e leigos não vacinados”, diz uma circular assinada pelo bispo Giacomo Cirulli, responsável pela diocese.

A Petrobras anunciou que aumentará os preços do diesel nas refinarias em 8% a partir desta quarta-feira (12), enquanto a gasolina vendida às distribuidoras terá aumento médio de 4,85%.

O diesel passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, enquanto a gasolina subirá de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

O reajuste é o primeiro após 77 dias. “A partir de amanhã a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, disse a companhia em nota publicada nesta terça-feira (11).

A alta nos combustíveis ocorre em momento em que os preços do petróleo Brent, tido como referência para o valor global do combustível, aparecem cotados em torno de R$ 460 (US$ 82 dólares), com alta de mais de 5% somente nos primeiros dias de janeiro.

Com a variação, a estatal estima que o aumento vai resultar em uma alta de R$ 0,11 na parcela da Petrobras no preço, de R$ 2,26 para R$ 2,37 a cada litro vendido nas bombas. Já para o diesel, a parcela arrecadada pela estatal no valor dos postos passará de R$ 3,01 para R$ 3,25 a cada litro vendido, variação de R$ 0,24 por litro.

“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirma a empresa.

As altas são as primeiras anunciadas desde o dia 26 de outubro do ano passado. Desde então, os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 por litro, a partir do dia 15 de dezembro, e permaneceram estáveis para o diesel.

A disseminação da variante Ômicron da Covid-19 no Brasil levou o PDT a adiar o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à Presidência da República.

A ideia do partido era lançar o pedetista ao Palácio do Planalto durante a convenção nacional da sigla em 21 de janeiro, mas o avanço da Ômicron fez a sigla adiar o lançamento, ainda sem nova data definida.

Embora tenha adiado o lançamento da pré-candidatura de Ciro, o PDT decidiu manter a convenção. O evento, porém, acontecerá de forma exclusivamente virtual.

Segundo o deputado federal André Figueiredo(PDT-CE), a expectativa é lançar a candidatura de Ciro assim que a pandemia voltar a arrefecer. A esperança dos pedetistas é que isso aconteça até meados de março.

“Foi uma decisão praticamente por unanimidade dentro do partido. Seria irresponsável fazer um lançamento destes agora. A data vai ficar dependente da volta ao mínimo de normalidade”, afirmou Figueiredo à coluna.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (11).

– O país registrou 147 óbitos nas últimas 24h, totalizando 620.238 mortes;

– Foram 70.765 novos casos de coronavírus registrados, mais que o dobro da segunda-feira (34.788), no total são 22.629.460;

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 122 e a média móvel de casos em 43.660, a maior desde julho de 2021.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Apesar de 2022 ser um ano de bienalidade positiva na cultura do café, o que significa que as plantas terão maior potencial produtivo, as expectativas são pessimistas entre os cafeicultores de Minas Gerais. Para esse cenário, pesaram as condições climáticas adversas enfrentadas no ano passado, com períodos prolongados de seca e muito calor na época das floradas. E isso com cafezais já prejudicados pelas geadas ocorridas no último inverno.

O gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em Guaxupé, Willem de Araújo, explica que as esperanças de uma boa safra neste ano foram contrariadas ainda em dezembro.

“Infelizmente, houve um baixo vingamento dos frutos e, em algumas regiões, o café teve uma única florada. Isso foi devido a algumas questões climáticas que enfrentamos aqui no Sul de Minas, como a geada, em julho e agosto, e o longo período de estiagem, que em alguns municípios foi superior a cem dias. Embora o cafeeiro precise de um pouco de estresse hídrico, no último ano esse fenômeno foi muito acima do esperado, o que acarretou esse baixo pegamento”.

Willem Araújo informou ainda que os ramos e as rosetas, onde são inseridos os grãos, estão com metade do que seria esperado para esse período do ano, o que terá impacto negativo no volume da próxima safra. “Possivelmente, a colheita ficará no máximo no mesmo nível de 2021, que era um ano de baixa produção, de acordo com a característica bianual dos cafeeiros”, lamentou.

O gerente da Emater-MG aponta ainda, além do clima, outro fator de preocupação quanto ao desempenho da cafeicultura no estado de Minas, em 2022. “Os produtores de café também enfrentaram outro problema, em novembro e dezembro, que foi a escassez de fertilizantes. Muitos começaram a realizar a primeira adubação do ciclo no final de dezembro, e o café necessita no mínimo três a quatro adubações, durante o período de formação dos frutos até a colheita”, relata.

Os técnicos da Emater-MG em todo o estado já estão em campo para avaliar detalhadamente as perspectivas para a colheita deste ano, além de fazerem as recomendações junto aos produtores, no sentido de empregar as melhores práticas de manejo para a melhoria da produção e da qualidade do café.

“É fundamental manter em dia os tratos culturais, como o controle do mato e das doenças, como a ferrugem, que costuma aparecer nesta época de mais chuvas. E muita atenção também com o monitoramento da broca, que afeta muito a qualidade do café, já que esta praga consome a parte interna dos frutos. Os extensionistas da Emater-MG estão sempre à disposição para orientá-los a tomar as melhores decisões, o que neste momento de incertezas e dificuldades é ainda mais importante, para evitar maiores perdas”, aconselha Willem de Araújo.

Queda na produção

De acordo com o quarto e último levantamento de estimativa de safra de 2021, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em dezembro, o volume total de café (arábica e conilon) produzido no país foi de 47,716 milhões de sacas do produto beneficiado. Este resultado foi 24,4% menor do que o obtido no ano de 2020.

Em Minas Gerais, a produção ficou em 22,142 milhões de sacas de café beneficiado, com queda de 36,1% em relação ao volume obtido em 2020 e 9,8% abaixo do total colhido em 2019 (última safra de bienalidade negativa). Desse total, cerca de 11,751 milhões de sacas foram colhidas nas regiões Sul e Centro-Oeste do estado, onde as condições climáticas durante o último ciclo da lavoura foram especialmente desfavoráveis, com escassez de chuvas e ocorrência de geadas. Tanto que o resultado ficou abaixo da média estadual, com queda de 38,6% em relação ao total produzido em 2020.

O Ministério da Saúde reduziu, nesta segunda-feira (10), o período de isolamento das pessoas que são diagnosticadas com a Covid-19. De acordo com a nova orientação da pasta, quem contrair a doença, estiver assintomático e tiver diagnóstico negativo para a enfermidade após cinco dias da infecção pode ser liberado da quarentena.

As pessoas que estiverem sem sintomas após os cinco dias mas que continuarem testando positivo para o novo coronavírus terão de permanecer isoladas até dez dias depois da infecção para ser liberadas.

Segundo o ministério, a pessoa que contraiu a doença que não quiser ou não conseguir fazer o teste após cinco dias do diagnóstico positivo pode sair do isolamento no sétimo dia depois da infecção, desde que não apresente nenhum tipo de sintoma característico da doença.

Às pessoas que ainda estiverem com sintomas após sete dias do diagnóstico da Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda a testagem para saber se a infecção permanece e a manutenção da quarentena até que o quadro da doença complete dez dias. Após esse período, qualquer pessoa sem sintomas estará liberada da quarentena.

Mesmo com quadro assintomático, as pessoas devem, segundo o Ministério da Saúde, respeitar algumas medidas de segurança, como manter as mãos limpas, usar máscara em ambientes públicos e fechados e evitar a presença em aglomerações.

"As recomendações são as mesmas. O cuidado é individual e o benefício é de todos. Vamos trabalhar para sair dessa questão da terceira onda de maneira menos impactante sobre a vida das pessoas", disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com ele, em razão da presença da variante Ômicron no Brasil, que é mais transmissível, a atenção às medidas de proteção pessoal são ainda mais importantes.

"Já que janeiro é um mês de férias, quero pedir às pessoas que procurem evitar grandes aglomerações em casa. Assistimos no ano passado a um aumento de casos em janeiro e, neste ano, temos a Ômicron. É necessário uma certa cautela. Quem vai fazer festa em casa, que faça isso com bastante responsabilidade, para evitar um aumento ainda maior dos casos", salientou Queiroga.

A sugestão do ministério acompanha a atualização do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos, que reduziu de dez dias para cinco dias o tempo recomendado de isolamento para assintomáticos, desde que prossigam com o uso de máscara e testem negativo para a doença. No caso dos sintomáticos, a recomendação é reduzir a quarentena de catorze para sete dias.

A medida começou a ser debatida com mais profundidade depois que hospitais e centros médicos brasileiros implementaram redução das quarentenas, permitindo o retorno antecipado de profissionais de saúde aos postos de trabalho. Na semana passada, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou uma resolução que reduz de duas semanas para cinco dias o período mínimo de isolamento recomendado.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) aprovou na sexta-feira (7) o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano, apresentado pelo governo federal. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020, e as datas de pagamento foram confirmadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Os calendários são os seguintes:

 

Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores - 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões do PIS). Veja abaixo nesta reportagem como

Todos os trabalhadores atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e Bahia receberão o PIS no dia 8 de fevereiro - a identificação desses beneficiários que terão o pagamento antecipado será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Mudança no calendário

O Codefat aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do PIS/Pasep. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento em 2022.

Nos últimos anos, o pagamento começava no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte. Ou seja, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para fevereiro de 2022.

Já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023, afirma o ministério.

“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”, informa.

 

De acordo com números oficiais, a mudança no calendário representou uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas em 2021. De acordo com o governo, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos.

320 mil não sacaram abono do ano-base 2019

Já o pagamento do calendário 2020-2021, ano-base 2019, terminou no dia 30 de junho. Não sacaram o abono 320.423 trabalhadores, no valor total de R$ 208,5 milhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Esses trabalhadores que deixaram de sacar até o prazo final do ano passado terão direito ao pagamento retroativo, seguindo o calendário deste ano, que leva em conta o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Pelas regras do Codefat, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.

É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Quanto é o valor

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital.

Informações sobre o PIS podem ser obtidas a partir de 1º de fevereiro pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app CAIXA Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

G1

‼️ VACINAÇÃO COVID-19 – SEGUNDA DOSE DA JANSSEN

 TERÇA-FEIRA – 11 DE JANEIRO

‼️ SEGUNDA DOSE DA JANSSEN
‼️ REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS QUE TENHAM COMPLETADO 4 MESES DA SEGUNDA DOSE.
‼️ADIANTAMENTO DA SEGUNDA DOSE DA PFIZER PARA 21 DIAS DE INTERVALO ENTRE AS DOSES.

‼️NOS SEGUINTES LOCAIS:

Centro Clínico (ao lado do Asilo) – das 9h às 15h30.
ESF 1 (Parque das Nações) – das 13h30 às 18h.
ESF 2 (Vila Esperança) – das 13h30 às 18h.
ESF 3 (Jardim Alto de São Pedro) – das 13h30 às 18h.
ESF 4 (Verde Vale) – das 13h30 às 18h.
ESF 5 (Coronel Rennó) – das 13h30 às 18h.

‼️ OBRIGATÓRIO APRESENTAR CARTÃO DE VACINA, DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF

Subiu para 145 o número de municípios mineiros em situação de emergência devido às intensas chuvas das últimas semanas. Desde o início do período chuvoso, em outubro de 2020, nove pessoas morreram, 13.734 ficaram desalojadas e 3.409 desabrigadas. As informações foram divulgadas, nesta segunda-feira (10/1), pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

O governador Romeu Zema assinou decreto de luto oficial de três dias em todo o estado de Minas Gerais em sinal de pesar às vítimas da tragédia em Capitólio e em respeito aos mineiros afetados pelos fortes temporais dos últimos dias.

O governo mineiro também liberou mais de R$ 1,2 milhão para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitório, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec).

Até o momento, mais de 10 mil itens de ajuda humanitária (cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões, roupas e kits dormitório) foram entregues aos municípios para assistência à população nas regiões atingidas.

Campanha

Para arrecadar donativos para os desabrigados e desalojados, o Serviço Social Autônomo (Servas) criou a campanha “SOS Chuvas Minas Gerais”. Os itens mais solicitados são água, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupas de cama, itens de higiene pessoal e material de limpeza.

De acordo com o diretor de Investimento Social do Servas, Rodrigo Fernandes, para aumentar o volume de doações a entidade ampliou o número de pontos de coletas. Em Belo Horizonte, os shoppings Pátio Savassi, BH Shopping e Diamond passam a receber os itens, além dos supermercados Verdemar, Supernosso e Apoio Mineiro.  

Todos os batalhões, quartéis e bases comunitárias da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, delegacias da Polícia Civil e o Servas continuam recebendo os donativos. O endereço do Servas é avenida Cristóvão Colombo, 683. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 3349-2400.

Comitê

Com o agravamento do cenário, o Governo de Minas criou um Comitê Gestor de Medidas de Prevenção e Enfrentamento das Consequências do Período Chuvoso, que conta com as Forças de Segurança e secretarias de Estado para dar apoio aos municípios atingidos.

As regiões com maior número de ocorrências estão sendo monitoradas em tempo real e recebendo apoio das equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Além disso, para agilizar as ações de resposta, restabelecimento, recuperação e reconstrução, a Defesa Civil auxilia as prefeituras no preenchimento da documentação exigida para acesso aos recursos da União.

O governador Romeu Zema acompanhou, nesta segunda-feira (10/1), os trabalhos e ações da Defesa Civil,  do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e Polícia Civil na operação de resgate e identificação das dez vítimas do desmoronamento de parte de um cânion no Lago de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas. As dez pessoas que perderam a vida estavam na mesma lancha chamada “Jesus", a mais atingida na tragédia.

Após encontrar com os profissionais empenhados na missão de resgate no Centro de Comando da Operação, montado no Clube Náutico Engenheiro Mauro Ferraz, no município de São João Batista do Glória, o governador conversou com a imprensa.

O chefe do Executivo prestou solidariedade aos familiares das vítimas e destacou a atuação das Forças de Segurança de Minas Gerais, que estão mobilizadas desde os primeiros momentos no local. Os agentes estão empenhados no  atendimento e apoio às vítimas, ações de resgate e resposta, além da identificação e apuração das causas e danos provocados pelo deslizamento.

"Lamento muito a perda das dez vidas que ocorreram aqui, nesse último sábado (8/1), de uma maneira que foi totalmente atípica. Quero também agradecer a todas as instituições que participaram da operação: a Marinha, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e os voluntários que estiveram juntos, ajudando. Nesse momento, menos de 48 horas após a tragédia, já conseguimos resgatar e identificar as dez vítimas. Agora já não falamos mais em nenhum desaparecido e também em nenhuma vítima não identificada, então fica aqui também meu reconhecimento à Polícia Civil por essa agilidade que acaba dando conforto às famílias", disse o governador.

Ainda de acordo com o governador, o acidente era algo inesperado e imprevisível. "Sabe-se que aquela estrutura nunca no passado foi acometida por fato semelhante a esse que ocorreu no dia 8 de janeiro, sábado. Ou seja, se o desmoronamento do pilar rochoso que acabou, infelizmente, atingindo uma lancha tivesse acontecido durante a noite, em um outro momento, muito provavelmente a situação teria sido muito diferente da atual. É algo que não sabemos. Mas sabemos que, a partir de agora, é uma região sujeita a risco, e que vai merecer análises técnicas de geólogos e de pessoas que podem fazer uma análise e colocar ali um nível de risco", disse.

Romeu Zema destacou ainda que medidas mais rígidas possam ser adotadas. "Dependendo das chuvas intensas, como nesse momento, que causam o rompimento dessas rochas em determinadas épocas do ano, e dependendo da intensidade da chuva, o acesso à  região não deverá ser permitido. Nós queremos viabilizar o turismo com segurança", finalizou.

Operação e investigação

Todas as dez vítimas foram localizadas e identificadas pela Polícia Civil e liberadas para que as famílias possam se despedir dos parentes de forma digna.

Após o término da identificação e liberação das vítimas, a investigação entrará em uma segunda etapa, cujo objetivo será apurar as causas e responsabilidades do ocorrido.

A Prefeitura de Jacutinga, por meio da Secretária Municipal de Educação, comunica que o cadastro e recadastramento para o transporte universitário e ETECs ocorrerá de 17 a 28 de janeiro de 2022.

Os interessados devem entrar em contato via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alunos que utilizaram o transporte em 2020/21 precisam fazer o recadastramento para a retirada de nova carteirinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO - O Município De Jacutinga, Estado de Minas Gerais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a Rerratificação da cláusula 1 do Edital de Chamada Pública 02/2021, Processo 849/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

Onde se lê:

(...) conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

VALOR MEDIO DE MERCADO: R$ 208.801,00 (duzentos e oito mil oitocentos e um reais).

• Preço de aquisição é o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no presente edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto, conforme resolução nº 6/2020, art 31, FNDE.

Ler-se-á:

(...) conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

VALOR MEDIO DE MERCADO: R$ 208.801,00 (duzentos e oito mil oitocentos e um reais).

• Preço de aquisição é o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no presente edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto, conforme resolução nº 6/2020, art 31, FNDE.

AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site www.jacutinga.mg.gov.br – Link licitações.

Jacutinga, 10 de janeiro de 2022.

Dayana Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

Um dia depois de vetar o projeto que cria um Refis para empresas enquadradas no Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs), o presidente Jair Bolsonaro diz que o governo apresentará solução alternativa até terça-feira da próxima semana. Segundo ele, o caminho para substituir o Refis pode ser uma medida provisória ou uma portaria, que seria apresentada até a próxima terça-feira.

Em conversa com jornalistas, Bolsonaro afirmou que havia interesse do governo em aprovar o projeto, mas que existiam duas compensações. Conforme o alerta da equipe econômica, o projeto não apresentava compensação financeira, o que seria necessário já que um Refis para a pequena empresa significa renúncia tributária e ela precisa ser coberta por outras fontes de recursos. Segundo Bolsonaro, sancionar o texto nestes termos daria margem a crime de responsabilidade.

O presidente citou ainda que a sanção o deixaria em situação de “fragilidade” diante da legislação eleitoral.

— A decisão foi minha de vetar. Não poderia responder processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar com o flanco aberto. No dia seguinte, passei missão para Paulo Guedes buscar alternativa possivelmente para ontem – afirmou a jornalistas neste sábado.

Um dos parágrafos do artigo 73 da Lei Eleitoral diz: “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

O veto do presidente ainda pode ser derrubado no Congresso. O projeto foi aprovado de forma quase unânime na Câmara dos Deputados e em votação simbólica no Senado. Existem no país 18,9 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno ou médio porte, de acordo com o Ministério da Economia.

Quando o Ministério da Economia recomendou o veto integral ao projeto, apresentou como alternativa a possibilidade de uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ela permitiria a negociação de débitos de empresas do Simples e MEI inscritos na dívida ativa da União.

Caso essa hipótese se confirme, ela deve ser bem menos abrangente que um Refis e com condições menos favoráveis de negociação. Além disso, requer uma estrutura mais articulada por parte da empresa para poder aderir ao modelo.

O projeto vetado pelo presidente permitia o parcelamento da dívida de empresas do Simples e MEIs em até 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada. O valor da entrada varia entre 1% e 12,5% do valor da dívida.

Já os descontos sobre o montante seriam concedidos de acordo com a queda do faturamento: quanto maior a redução, maior o desconto.

O Globo