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Mais de 3 milhões de reais foi o valor total de rateio para profissionais da rede municipal de educação de Jacutinga; o valor foi um dos maiores de toda a região

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Da Redação Rodrigo Matarazzo | Informações Prefeitura de Jacutinga

R$3.570.000,00, esse foi o valor total do Rateio do FUNDEB para os profissionais da rede municipal de educação de Jacutinga.

Na sexta-feira, 31 de dezembro, aconteceu uma importante reunião, no Auditório Professora Josefina Meloni, onde o prefeito Araujo anunciou o valor do rateio dos profissionais da Rede Municipal de Educação.

Na oportunidade esteve presente também o Vice-Prefeito Toninho Roque, o Secretário de Educação, Reginaldo Sydine Luiz, do Secretário de Fazenda, Reginaldo Camilo, e vereadores. No total foram 252 cargos beneficiados e na segunda-feira, 03 de janeiro os valores já estavam depositados na conta dos servidores da educação.

Esse valor foi dividido entre os profissionais de acordo com a jornada de trabalho ou dias letivos trabalhados, tendo como base de cálculo as transferências do FUNDEB no período de janeiro a dezembro do exercício financeiro. Teve direito a receber o rateio os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.

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Entende-se como profissionais do magistério da educação docentes, os profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, bem como os que exercem atividades de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação pedagógica e monitoras com formação pedagógica. Além de ser restrito aos profissionais que estão em exercício nas escolas municipais e sejam pagos pela folha de pagamento relativa aos 70% do FUNDEB.

O rateio está previsto na Lei n.º 2131/2021 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em 22 de novembro de 2021 e ocorre devido a sobra dos recursos do FUNDEB, provado em relatório contábil – financeiro. A distribuição de recursos aos profissionais de magistério foi efetuada após o município ter quitado os vencimentos diretos e também a provisão de todos os demais encargos da folha de pagamento do ensino básico, bem como da contribuição previdenciária, gratificação natalina, adicional de férias, devida aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.

O Secretário de Educação, Reginaldo Sydine Luiz falou como é calculado e feito o pagamento do rateio do FUNDEB aos profissionais da educação.

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“Reunimos hoje todo os funcionários da educação de Jacutinga para prestarmos contas do dinheiro que é destinado para o pagamento dos profissionais da educação, que estão diretamente ligados a alfabetização dos alunos. O FUNDEB ele tem que gastar 70% do que o município arrecada com os professores. Quero agradecer a Secretaria da Fazenda e o RH que esses dias tiveram muito trabalho para separar a folha de pagamento. É importante falar que o valor do rateio é dividido pelos dias trabalhados. Nosso calendário escolar é 200 dias letivos. O professor que trabalhou os 200 dias letivos ele ganhou integral. E aqueles que tiveram licença, faltas ou até mesmo os que entraram depois ganhou proporcionalmente aos dias trabalhados. O mais importante que é o rateio e que eu gostaria de frisar é que o município cumpre a lei do piso salarial. Isso é importante porque existem municípios que fazem o rateio, mas não cumpre o piso. Aí é fácil. Agora nós cumprimos a lei do piso desde 2017, no governo do prefeito Araujo. Agora este ano os professores tiveram um reajuste de 12,84% e ainda deu para fazer esse rateio”, relatou o secretário de educação.

Essa foi uma grande conquista da atual Administração Municipal para os profissionais de educação e um exemplo em toda a região do Sul de Minas e Leste Paulista que tem procurado saber do município como os profissionais da educação receberam um valor tão expressivo que irá impactar positivamente na vida dos profissionais neste ano de 2022.

Foi o caso do professor da cidade de Andadas-MG, Vinícius Teixeira que usou as suas redes sociais para falar sobre o assunto.

“Professorado do município, mesmo em recesso parlamentar, semana que vem meu companheiro, vereador de Poços de Caldas Diney Lenon (PT) e eu, iremos com planilhas de Poços de Caldas e de Andradas, e vamos até a cidade de Jacutinga, para entender tudo e esmiuçar as questões do FUNDEB, iremos buscar o entendimento, de como os professores e professoras de Poços e Andradas receberam um valor tão pífio e os de Jacutinga receberam um valor que afetará positivamente a dignidade deles durante todo o ano de 2022! Contem conosco! Se tiver irregularidade ou ilicitude encaminharemos ao Ministério Público, se foi questão de má vontade das gestões, traremos os esclarecimentos”, relatou o professor.

ÔNIBUS FICA PENDURADO EM PONTE APÓS BATER EM MURETA EM RODOVIA DE MINAS GERAIS

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Um ônibus ficou pendurado em uma ponte e por pouco não despencou provocando um grave acidente. O caso aconteceu nesta quinta-feira (13) em Rio Piracicaba, na região Central de Minas.
 
De acordo com a Polícia Militar do município, o motorista contou que ouviu um barulho momentos depois de fazer uma curva na MG-123 e, logo em seguida, perdeu o controle da direção. Na sequência, o coletivo bateu na mureta.
 
Após o choque, que destruiu a grade de proteção, o ônibus ficou pendurado com risco de cair numa linha férrea. O condutor, de 40 anos, estava sozinho e conseguiu escapar. Ninguém se feriu na ocorrência.
 
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O acidente ocorreu por volta das 11h30 entre o Centro e o bairro Bicas, no sentido Alvinópolis. A pista chegou a ser interditada, mas depois que o veículo foi removido, o trânsito foi parcialmente liberado.
 
A linha férrea, contudo, continua com o tráfego impedido, conforme a PM.
 
O Tempo

JACUTINGA: INTERRUPÇÃO PROGRAMADA DE ENERGIA PARA OBRAS DE MELHORIA E MANUTENÇÃO

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A Cemig informa que precisará realizar uma interrupção no fornecimento da energia elétrica na sua região, para realização de obras e manutenções programadas na rede elétrica, que vão garantir a melhoria na prestação do serviço pela companhia.

Sua energia será desligada no período informado, para que a equipe da Cemig possa trabalhar na rede elétrica de forma segura. O procedimento que será executado garantirá maior confiabilidade do fornecimento de energia, propiciando mais conforto e segurança para você.

Instalação: 3014379542
Endereço: RUA EST MUNICIPAL JACUTINGA
Número: 587 Complemento: CS
Bairro: AREA URBANA Cidade: JACUTINGA
Manobra: 188962617

Dia:
Desligamento 26/01/2022 10:00 hora(s) Religamento 26/01/2022 13:00 hora(s)

É importante você saber que:
Em função da complexidade dos serviços a serem executados, poderá ocorrer atraso no horário previsto ou cancelamento deste desligamento sem aviso prévio.

Por medida de segurança, todos os equipamentos devem ser considerados energizados durante o período mencionado e você deverá desligar o seu dispositivo de proteção geral (chave/disjuntor) caso queira realizar alguma manutenção em suas instalações elétricas internas, mesmo durante o período desta interrupção.

Caso os serviços de melhoria sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento de energia elétrica será prontamente restabelecido.

Brasil registra 174 óbitos e 97,9 mil casos nas últimas 24h

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Brasil registra 174 óbitos e 97,9 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (13).

– O país registrou 174 óbitos nas últimas 24h, totalizando 620.545 mortes;

– Foram 97.986 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.814.917;

RJ com 12.837 e RS com 12.186 registram recorde de casos de Covid-19 em 24h, desde o início da pandemia.

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 129 e a média móvel de casos em 61.141, a maior desde o dia 22 de junho de 2021.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Datena só escolherá novo partido após orientação de Doria

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O apresentador José Luiz Datena disse que espera uma orientação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice, Rodrigo Garcia, para se filiar ao partido que abrigará sua candidatura a um cargo eletivo neste ano. “São eles que escolherão o partido”, disse Datena. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com o apresentador da TV Bandeirantes, o acordo feito com Doria, Garcia e o secretário Rodrigo Maia prevê que ele ocupará uma posição na chapa majoritária do PSDB. “Não sei se serei vice ou senador. Eu preferia disputar o Senado”, disse. A chapa tucana será liderada por Garcia, escolhido por Doria para concorrer à sucessão em São Paulo.

Datena ressaltou que não está disposto a desistir da candidatura, como fez em eleições anteriores. “É ótimo que os outros políticos tenham desconfiança em relação a mim, porque eles terão uma surpresa. Eu não acho nem que é desconfiança. É medo, mesmo. Acredito que sou um candidato com um potencial de votos razoável”, afirmou.

Anvisa confirma novo caso de superfungo no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou nesta quarta-feira, 12, o terceiro surto do superfungo Candida auris no Brasil. O caso ocorreu em um hospital da rede pública de Recife, Pernambuco (PE).

Até o momento, há um caso confirmado e outro em análise. Mesmo assim, o órgão reintera que deve-se considerar que há um surto de C. auris no Brasil. "A definição epidemiológica de surto abrange não apenas uma grande quantidade de casos de doenças contagiosas ou de ordem sanitária, mas também o surgimento de um microrganismo novo na epidemiologia de um país ou até de um serviço de saúde – mesmo se for apenas um caso", disse em nota.   

O primeiro caso identificado no Brasil foi no final de 2020,  em uma amostra de ponta de cateter de um paciente que foi internado em uma UTI de um hospital na Bahia. Ele levou ao primeiro surto da doença no Brasil (com 15 casos e 2 mortos). O segundo surto foi um mês atrás, com somente um caso num hospital de rede pública.

Os Estados Unidos, Índia e México também apresentaram surtos da doença nos últimos dois anos. No país de Joe Biden, por exemplo, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) registrou 1.156 casos da doença entre setembro de 2020 e agosto de 2021.

O que é o superfungo Candida auris?

O Candida auris é um fungo emergente que pode representar uma séria ameaça à saúde pública, considerando que: (1) é resistente às principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas); (2) pode ser fatal, causando infecção na corrente sanguínea; (3) é difícil de eliminar do ambiente contaminado.

Estudos apontam que até 90% dos isolados de Candida auris são resistentes aos medicamentos mais comuns no tratamento contra Candida, algo que não é observado em nenhuma outra espécie do gênero. É comum que os infectados tenham um fator de risco que facilitam o surgimento de infecções por fungos, como diabetes, falência renal ou até o uso de múltiplos antibióticos.

Um estudo de pesquisadores brasileiros publicado no periódico científico Journal of Fungi, inclusive, analisou o primeiro surto da doença na Bahia e relatou que todos os infectados já estavam na UTI por conta da covid-19. Portanto, uma das hipóteses é de que eles "foram intensamente expostos a antibióticos e procedimentos médicos invasivos, e desenvolveram superinfecções". 

A taxa de mortalidade varia entre 30% e 60%. Ou seja, no mínimo, quase um terço dos pacientes infectados com o fungo acaba não resistindo às doenças. A infecção causa sintomas como febre alta, tontura, fadiga, aumento da frequência cardíaca e vômitos.

Veja imagens do interior do casarão destruído por um deslizamento de terras em Ouro Preto (MG)

O solar Baeta Neves foi construído no final do século 19 e estava interditado desde 2012

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Veja imagens do interior do casarão destruído por um deslizamento de terras  em Ouro Preto (MG) - 13/01/2022 - Cotidiano - Fotografia - Folha de S.Paulo

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Casarão destruído por deslizamento em MG

Casarão histórico é destruído por deslizamento de terra em Ouro Preto (MG)  - 13/01/2022 - Cotidiano - Fotografia - Folha de S.Paulo

Deslizamento de terra em Ouro Preto (MG) destrói casarão histórico; veja vídeo

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Um deslizamento de terra em Ouro Preto (MG), registrado por volta das 10h desta quinta-feira (13), destruiu um casarão histórico da Prefeitura e um depósito.  

De acordo com a Defesa Civil Municipal, o local, devido às chuvas intensas dos últimos dias, o Morro da Forca, em Ouro Preto, já vinha sendo monitorado. Segundo a Guarda Municipal, a área estava isolada após uma denúncia ser feita sobre um pequeno deslocamento de terra no local. Ninguém se feriu.

A orientação, segundo Neri Moutinho, coordenador da Defesa Civil de Ouro Preto, é que todas as pessoas que moram próximo ao Morro da Forca deixem suas casas para que uma avaliação de segurança possa ser feita.  

Segundo Jorge Kassis, superintendente de Transporte e Trânsito de Ouro Preto, a recomendação é que os ouropretanos que não estão na região indicada pela Defesa Civil evitem sair de casa. “Se a pessoa não tiver um motivo real necessário, de extrema necessidade, para sair de casa, que não saiam de casa”, afirmou Kassis à Rádio Itatiaia.  

“A recomendação é essa porque Ouro Preto, a cada dia que passa, se torna uma surpresa, se torna uma situação imprevisível. Nós estamos cercados por barrancos e por morros. Essa é a nossa realidade.”  

Ouro Preto é um dos 341 municípios em situação de emergência em decorrências das chuvas atingem o estado mineiro. 

Das 31 barragens em Minas que estão em emergência, sete ficam em Ouro Preto. Destas, três estão em nível 1, quando há algum tipo de anormalidade, mas sem necessidade de retirada dos moradores vizinhos; outras três estão em nível 2, quando há risco de rompimento da barragem, com recomendação da retirada dos moradores; e uma, a Barragem Forquilha III, em nível 3, quando há risco iminente de rompimento, o que requer a retirada obrigatória dos moradores vizinhos.

Confira o depoimento completo do prefeito Ângelo Oswaldo.
 
  

Todas as sete barragens são da Vale S/A, responsável pelo crime ambiental que matou centenas em Brumadinho, após o rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019. Das 31 barragens em situação de emergência, apenas duas não são da empresa. 

As informações sobre a situação das barragens foram entregues ao governo de Minas Gerais e ao Ministério Público nesta quarta-feira (12) pelas próprias mineradoras, que tiveram um prazo de 24 horas para enviar os dados. Também tiveram que informar anomalias registradas, ações para manutenção, quantidade de chuva que atingiu as barragens, avaliação de performance do sistema de drenagem e existência ou não de plano de ação para os períodos chuvosos. 

Previna-se da Gripe e da Covid-19!

Cuide de você e de quem você ama! 


Previna-se!

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Primeiro lote de vacinas para crianças de 5 a 11 anos chega ao Brasil

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O Brasil recebeu o primeiro lote da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos nesta quinta-feira (13). A remessa de 1,2 milhão de doses desembarcou em Campinas, no estado de São Paulo. São esperadas no total 4,3 milhões de unidades do imunizante apenas neste mês.

Apesar da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde demorou para autorizar a vacinação do grupo. O órgão chegou a realizar uma consulta pública sobre o tema antes de liberar o uso sem a necessidade de receita médica, como chegou a ser sugerido pelo governo federal.

As doses que chegaram ao Brasil vão ser distribuídas para os estados que ficam responsáveis por organizar o esquema de vacinação. As doses para crianças são menores do que as de adultos, o que torna necessária a compra de novas remessas da vacina.

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Apesar da bula do imunizante informar que o intervalo entre doses deve ser de 21 dias, a primeira e a segunda dose serão aplicadas nas crianças com um intervalo de oito semanas. Estima-se que, no total Brasil receba mais de 20 milhões de doses pediátricas da vacina da Pfizer, que é a única aprovada para o público infantil aqui no Brasil.

O número, porém, não é suficiente para imunizar todas as crianças nesta faixa etária com as duas doses, já que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças com 5 a 11 anos.

 

ACMinas integra a campanha SOS Chuvas, do Servas, e recebe donativos

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A Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) participa da campanha SOS Chuvas MG 2022, em parceria com o Servas. Diante do grave cenário causado pelas chuvas no estado, com muitos municípios em situação de emergência por inundações e desabamentos, a entidade se une aos mineiros para enfrentar este período.

O objetivo é mobilizar parceiros, sociedade civil organizada e iniciativa privada para uma grande campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, água potável, colchões, roupa de cama e banho, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal, incluindo absorventes, e proteção individual.

Os itens de maior necessidade no momento:

Água
Alimentos não perecíveis
Colchões
Roupas de cama e banho
Itens de higiene pessoal
Material de limpeza

As doações podem ser entregues na sede da ACMinas, à Avenida Afonso Pena, 372, centro de Belo Horizonte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Reservatório de Três Marias retoma níveis adequados e vasão das comportas será ampliada

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A Usina Hidrelétrica de Três Marias, um dos maiores e mais importantes reservatórios do Brasil, tem recebido um grande volume de água nos últimos dias, saindo de 40% de armazenamento até superar os 80% de sua capacidade útil em apenas 30 dias. Diante dessa rápida elevação de seu nível, é necessário ampliar a liberação de água da represa.
 
Esse processo do aumento de vazão no Rio São Francisco foi planejado visando o não agravamento da condição de cheia natural na região. Assim, a abertura das comportas ocorre no momento em que os afluentes já apresentam redução de suas vazões.
 
A operação segue conforme alinhamento junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com o reservatório recebendo vazões superiores a 9.000 m³/s, a abertura das comportas ampliará liberação da água de 850 m³/s, na sexta-feira, dia 14/01, chegando até a 2850 m³/s na segunda-feira, 17/01. Não há previsão de fechamento das comportas, visto que o reservatório continuará ganhando nível, pois as vazões recebidas seguem elevadas.
 
Maiores informações podem ser obtidas no Portal Cemig:
 

Conta de Luz vai continuar cara mesmo com as chuvas em Minas Gerais

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Mesmo com o grande volume de chuva que atingiu Minas Gerais nesses últimos meses, a conta de luz vai continuar cara. Segundo os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), nesta quarta-feira (11), o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde está a maioria das usinas do estado, apresenta o nível de reservatório de 32,6%.

A bandeira de escassez hídrica foi instituída para pagar os gastos adicionais, por causa da situação de escassez realizada em 2021, quando as usinas termelétricas foram acionadas em outubro de 2020. Por isso, a conta continua chegando todos os meses para os consumidores. De acordo com a Cemig, pelo fato das usinas térmicas utilizarem combustíveis fósseis, quanto mais são acionadas para atender a população, mais cara será a produção de energia.

Em relação a bandeira tarifária, em nota a Cemig informou que não define quando é aplicada uma bandeira tarifária ou não. Já que o sistema brasileiro é interligado.

“A Cemig esclarece que as bandeiras tarifárias que incidem nas contas de energia dos brasileiros são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Elas valem para todo o território nacional, sendo o mesmo valor aplicado para todos os consumidores no país. Ou seja, a Cemig não define quando é aplicada uma bandeira tarifária ou não. Importante destacar que o sistema de geração e transmissão do Brasil é conectado por meio do Sistema Nacional Interligado (SIN). O País é dividido em quatro subsistemas na questão de geração: o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o subsistema Sul, o subsistema Nordeste e o subsistema Norte. Vale ressaltar que, como o sistema brasileiro é interligado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em consideração todos os subsistemas para definir a bandeira que vai vigorar no país. Lembrando que as bandeiras tarifárias indicam as condições hidrológicas para a produção de energia elétrica.”

Minas registra mais de 18 mil casos de covid em 24 horas e bate recorde

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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) registrou 18.153 mil novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. É o maior número de casos em um único dia desde o início da pandemia. Até então, o maior registro ocorreu em abril de 2021, quando foram notificados 16.479 casos. O número de óbitos notificados foi 11. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12/1), no boletim epidemiológico. 

O expressivo aumento no número de casos notificados de covid-19 ocorre por fatores como a transmissão comunitária da variante Ômicron, associado às aglomerações nos feriados de fim de ano e o relaxamento das medidas de cuidado, como o uso de máscaras. Além disso, o sistema do Ministério da Saúde apresentou instabilidade durante algumas semanas em função de ataque hacker, causando o represamento de dados.

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, avalia que, apesar do aumento de casos, a mortalidade causada pela doença e a taxa de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) não aumentaram significativamente. “A única saída para a pandemia é a vacinação. As pessoas vacinadas têm menos risco de serem hospitalizadas e de evoluir para óbito. O cenário demonstra a importância da vacinação para conter as hospitalizações e os óbitos causados pelo coronavírus”, conclui.

Baccheretti destaca ainda a necessidade de se manter os protocolos sanitários para evitar a doença: lavagem constante das mãos, uso de máscara e distanciamento social. Tais medidas são necessárias, porque com o aumento dos casos pode elevar também a procura pelos serviços de atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), causando pressão nos atendimentos.

Ômicron

De acordo com a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais (CIEVS-Minas), Eva Lídia Arcoverde Medeiros, a variante ômicron possui alta transmissibilidade, gerando um aumento expressivo da ocorrência de casos. Até o dia 6/11, o estado havia confirmado 167 casos da variante, em praticamente todas as regiões.

“Atualmente, a ômicron já possui transmissão comunitária em Minas Gerais. Portanto, as medidas de segurança sanitária como o uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social devem ser reforçados neste momento para evitar a doença. Porém, graças ao avanço da vacinação os casos tendem a não evoluir para as formas graves da doença”, reforça Eva Lídia.

Para quem estiver com sintomas, a orientação, segundo a coordenadora, é cumprir o período de isolamento e buscar preferencialmente o posto de saúde, evitando a lotação das urgências, que estão priorizando os casos mais graves.

Ocupação de leitos

Apesar do aumento do número de casos notificados nas últimas semanas, Minas não observou um aumento significativo das taxas de ocupação dos leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Atualmente, a taxa de ocupação geral desses leitos é de 56,26% e a taxa de ocupação em  decorrência de pacientes internados por covid-19 ou por suspeita da doença está em 9,64%.

Um mês atrás, em 10/12/2021, a taxa de ocupação geral desses leitos era de 50,64% e a taxa de ocupação em decorrência de pacientes internados por covid-19 ou por suspeita da doença está em 6,49%.

“O que percebemos é que a vacina acaba intervindo na evolução dos casos. As pessoas se contaminam, mas não evoluem para casos graves. Portanto, é mais uma mostra de que a vacinação tem funcionando”, reforça a coordenadora do CIEVS.

Mundo

A doença segue em crescimento em outros países. O mundo registrou pela 1ª vez mais de 3 milhões de casos de Covid-19 em apenas 24 horas. É o 4º recorde diário de novos infectados nos últimos oito dias. Segundo dados compilados e divulgados nessa terça-feira (11/1) pelo "Our World in Data", projeto ligado à Universidade de Oxford, foram 3,28 milhões de novos casos somente na última segunda-feira (10/1).

TAP encerra operações no Brasil durante onda da Covid-19

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O grupo TAP (Transportes Aéreos Portugueses) confirmou o encerramento das operações de Manutenção e Engenharia Brasil (TAP ME), no âmbito do plano de reestruturação aprovado pelo governo com a Comissão Europeia em dezembro.

A decisão foi confirmada à Lusa pela presidente executiva da companhia aérea portuguesa, Christine Ourmières-Widener.

“Depois de uma análise aprofundada e muitos estudos, a TAP decidiu fechar a Manutenção & Engenharia no Brasil e encerrar de forma gradual a operação no Brasil”, afirmou a gestora francesa, anunciando que o passo seguinte é “discutir” o processo “com os trabalhadores, claro, que são a principal prioridade, mas também discutir com os clientes”.

De acordo com um comunicado da TAP, a medida “não interfere na operação de transporte aéreo de passageiros da companhia no país, seu principal mercado exterior”, lembrando que “o Brasil representa entre 25% e 30% da receita” do grupo TAP.

Contribuição mensal do MEI terá reajuste de 9,24% em fevereiro

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A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), recolhida por meio dos boletos mensais do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS-MEI), será reajustada em 9,24% a partir de fevereiro e o novo valor será de R$ 60,60. A maior parte desse total vai para a Previdência Social e a outra para a tributação.

Apesar do aumento, a atualização nos dígitos do boleto ficou um pouco abaixo do reajuste do salário mínimo de 2022 que ficou em R$ 1.212, subindo 10,18%. No geral, o boleto equivale a 5% do salário mínimo. A alta afeta 13 milhões de empreendedores no Brasil, sendo 162 mil no Rio Grande do Norte.

O reajuste da contribuição do MEI valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota de janeiro, que vence no dia 20, terá o valor antigo de R$ 55,00. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI pode ser gerado no Portal do Empreendedor ( https://gov.br/mei ).

Brasil registra 133 óbitos e 87,4 mil casos de Covid nas últimas 24h

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O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (12).

– O país registrou 133 óbitos nas últimas 24h, totalizando 620.371 mortes;

– Foram 87.471* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.716.931;

*Sem dados de casos da Paraíba.

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 123 e a média móvel de casos em 52.261, a maior desde o dia 1º de julho de 2021.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Rios sobem e alertas de inundação se multiplicam em Minas

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Não bastasse o triste cenário no qual famílias inteiras perderam quase tudo e ficaram desalojadas, as chuvas intensas que há semanas castigam Minas Gerais trazem à tona uma outra preocupação. O aumento do nível dos principais rios e seus afluentes passa a ameaçar a tranquilidade das cidades ribeirinhas em todas as regiões do estado, o que já mobiliza as autoridades na busca por soluções emergenciais.

Segundo monitoramento feito pelo Serviço Geológico do Brasil, Jequitibá e Santo Hipólito, dois municípios que compõem a Bacia do Rio das Velhas, atingiram ontem a cota de inundação. O primeiro superou os 11,80m, enquanto o segundo atingiu o nível máximo, ao superar 7,50m, de acordo com o último boletim.

No Norte de Minas, os municípios na calha do Rio São Francisco que já inundaram apresentam tendência de subida de níveis nos próximos dias. Pirapora entrou em cota de inundação, somando-se aos municípios de Pedras de Maria da Cruz, São Francisco e São Romão. Na Bacia do Rio Doce, o número de municípios inundados com previsão para os rios continuarem subindo reduziu – estão em cota de inundação e com tendência de elevação dos níveis nas próximas horas Governador Valadares, Tumiritinga, Galileia, Resplendor, Conselheiro Pena, Aimorés e Baixo Guandu.

"Estamos emitindo alertas para que pessoas que moram em áreas de risco saiam das suas casas (...). É uma situação muito difícil, mas o momento é de salvar vidas"

Coronel Osvaldo de Souza, coordenador estadual de Defesa Civil

O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Osvaldo de Souza Marques, explicou que o alerta se torna uma importante ferramenta para o período, pois auxilia a população a adotar um comportamento de autoproteção. “Estamos emitindo alertas para que a população ribeirinha e pessoas que moram em áreas de risco saiam das suas casas, vão para casa de parentes ou locais seguros. Dessa forma, conseguimos evitar que pessoas sejam afetadas, minimizando possíveis danos e tragédias. É uma situação muito difícil, mas o momento é de salvar vidas.”

A Cemig chegou a anunciar ontem que abriria as comportas da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias, mas desistiu da ação em virtude do risco de aumento das enchentes. A estatal alegou que a desistência permitirá diminuir os impactos da inundação no trecho do Rio São Francisco até Pirapora, reduzindo os efeitos de subida do nível que poderiam ser provocados pelo aumento de liberação do reservatório.

“Esse aumento de vazões nos afluentes que alimentam o reservatório da UHE Três Marias resultou em um expressivo ganho em seu armazenamento, em curto período. As afluências (vazões que entram) ao reservatório na segunda-feira (10/1), atingiram patamares superiores a 5.000m³/s, com a perspectiva de chegar a 8.000m³/s hoje. Ainda na segunda-feira, a vazão liberada na usina foi ampliada para 850m³/s pela maximização da geração de energia na usina", informa a companhia. Diante da situação, para controlar a subida de nível do reservatório, que até as 7h de ontem se encontrava com volume de 72,68%, a empresa havia decidido começar a verter a água pelas comportas.

Desde o fim de semana, o transbordamento do Rio das Velhas também causou transtorno em Rio Acima, Sabará, Raposos, Nova Lima e Santa Luzia, na Grande BH, com bairros inteiros encobertos pelo manancial. Em Jequitibá, a prefeitura precisou interditar uma ponte que liga a cidade a Santana de Pirapama, depois que a água começou a invadir a pista. Não há previsão de liberação do trânsito. Santa Luzia também teve pontes interditadas justamente devido às cheias do mesmo rio. Bairros às margens estão tomados pelas águas. No Pantanal, por exemplo, alvo de sucessivas enchentes, todos os moradores já abandonaram os imóveis.

Interdição de ponte

O aumento de nível do Rio Paraopeba causou a interdição da MG-050, que liga a região de Vianópolis, em Betim, a Juatuba. No local, o rio atingiu a ponte que existe na estrada que liga as duas cidades. Na segunda-feira, o Corpo de Bombeiros resgatou 45 indígenas da comunidade Naô Xohã que estavam ilhados próximos às margens, em São Joaquim de Bicas. A aldeia Katurãma foi outra atingida pelo transbordamento, com perda de roupas, alimentos e colchões.

A Prefeitura de Brumadinho retirou de casa várias famílias que vivem em áreas de risco de inundação, devido à elevação do nível do Paraopeba. Por causa das fortes chuvas, o nível do rio na cidade chegou a 7 metros – o nível normal é 1,5 metro. Moradores dos bairros Campo do Rio e Cohab e das comunidades São José do Paraopeba e Melo Franco tiveram de deixar suas casas em função do alto risco de alagamento.

Governador Valadares decretou situação de emergência depois que o Rio Doce atingiu quatro metros. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 55 mil pessoas moram em 20 bairros às margens do rio, população que é atingida direta ou indiretamente pelas cheias. 

O Rio Piracicaba foi outro que transbordou, rompendo parcialmente uma ponte pênsil e isolando moradores ribeirinhos na cidade de Nova Era, região central do estado.

 No limite

Cidades que atingiram a cota máxima de inundação

Rio São Francisco

» Pirapora

» Pedras de Maria da Cruz

» São Francisco

» São Romão

Rio das Velhas

» Santo Hipólito

» Jequitibá

» Raposos

» Rio Acima

» Sabará

Rio Doce

» Governador Valadares

» Tumiritinga

» Mário de Carvalho

» Nova Era

» Rio Piracicaba

» Ponte Nova

Rio Pomba

» Cataguases

Fonte: Serviço Geológico do Brasil

Obs: O sistema não monitora a Bacia do Rio Paraopeba e seus afluentes

Represa de hidrelétrica ainda é risco em Pará de Minas

Em estado de alerta em função dos danos que ameaçam de rompimento o reservatório de água da Usina do Carioca, a cidade de Pará de Minas, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, continuava mobilizada ontem para a retirada de moradores que vivem nas imediações da hidrelétrica, de propriedade da companhia de tecidos Santanense. Em vídeo, o prefeito Elias Diniz (PSD) informou que a situação de risco persiste e que foi recomendado que os moradores de Pará de Minas, Pitangui e Onça de Pitangui  que moram abaixo da estrutura, deixem as casas imediatamente, devido ao alto risco de inundação.

Na tarde de ontem, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) retirou pai e filhas, duas crianças, de 5 e 7 anos, da área rural em Onça do Pitangui. Eles foram levados ao aeroporto de Pará de Minas e depois para a delegacia, onde aguardam os familiares. Ainda de acordo com o prefeito, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG), a Defesa Civil de Pará de Minas e a ONG Anjos do Asfalto estão fazendo ação conjunta para resgatar famílias no entorno da estrutura ameaçada.

“Precisamos pontuar que toda Pará de Minas e região está em estado de alerta porque o solo está encharcado, ou seja, saturado. Por isso, temos possibilidade de diversas barreiras e árvores caírem. Pedimos atenção dobrada”, afirmou o prefeito. No domingo, a prefeitura emitiu alerta máximo para os moradores do entorno da Usina Hidrelétrica do Carioca. Segundo o Executivo municipal, a estrutura, situada no distrito de Carioca, apresenta alto risco de rompimento.

Gasolina e diesel têm primeiro aumento de 2022 a partir desta quarta

posto gasolina

Novos reajustes nos preços dos combustíveis passam a valer a partir desta quarta-feira (12). O preço médio da gasolina nas distribuidoras passa de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, alta de 4,85%, de acordo com anúncio pelo feita Petrobras. Já o diesel sobe de R$ 3,34 para R$ 3,61, aumento de 8,08%. Em um ano, desde janeiro de 2021, gasolina e diesel acumulam altas de 77,04% e 78,71%, respectivamente.

Como vem ocorrendo desde outubro de 2016, esses aumentos são consequência da política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Desde então, os preços dos combustíveis são reajustados de acordo com a variação do petróleo no mercado internacional, cotado em dólar.

::Petroleiros pedem fim de paridade internacional de preços, que causa alta da gasolina::

Nesse sentido, o aumento dos combustíveis foi um dos principais vetores da elevação geral dos preços no ano passado. De acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado também pelo IBGE, a inflação fechou o ano de 2021 com alta de 10,06%. O grupo Transportes apresentou a maior variação (21,03%) e o maior impacto (4,19 pontos percentuais) no índice acumulado do ano.

Para os consumidores, a gasolina subiu 47,49% em 2021, conforme o IPCA. Além disso, o gás de cozinha e gás natural veicular (GNV), que também têm os preços definidos pela Petrobras, tiveram altas de 33% e 36%, respectivamente, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Ganhos aos acionistas

O PPI atende aos interesses dos investidores da Petrobras, que reagiram positivamente aos novos preços. Após o anúncio, as ações da estatal subiram cerca de 1% ao longo do dia. Em nota, a empresa justificou os aumentos como forma de “garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”.

::“O preço da gasolina hoje é uma decisão do presidente Bolsonaro”, diz engenheiro da Petrobrás::

Contudo, para o restante da sociedade, os impactos têm sido dramáticos. Como no Brasil a grande maioria dos produtos é transportada por caminhões, a alta dos combustíveis tem reflexos por toda a economia. Dos alimentos ao comércio de eletrônicos, todos os produtos acabam ficando mais caros.

Além disso, trabalhadores do setor de transporte, como caminhoneiros e motoristas de aplicativos, também sofrem com os reajustes. E com o gás de cozinha também atrelado ao PPI, especialmente as famílias mais pobres também sentem as consequências dessa política voltada aos interesses exclusivamente dos investidores.

Explicação na tela

Para esclarecer as consequências do aumento dos combustíveis, os petroleiros lançaram no fim do mês passado o documentário A Mentira Como Combustível. A obra esmiúça a política de preços da Petrobras e desconstrói as mentiras do governo Bolsonaro para justificar a facada nos consumidores. Também desenha a relação entre o empobrecimento do trabalhador e a explosão dos preços.

Por exemplo, ao abastecer o carro com 35 litros de gasolina, o motorista brasileiro compromete 25% do salário-mínimo. Por outro lado, em países como Estados Unidos, Itália e Argentina esse percentual fica entre 3% e 6,2. O filme é uma iniciativa da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).

Alternativa

Para conter os reajustes abusivos, avança no Congresso Nacional uma proposta que cria um programa de estabilização de preços dos combustíveis no Brasil. O Projeto de Lei 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro. Para passar ao plenário, no entanto, precisará contar com o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Entre outras medidas, o projeto prevê a criação de um fundo para conter a volatilidade dos preços dos combustíveis. Uma das sugestões é a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru para abastecer esse fundo. Isso porque o Brasil virou um importante exportador de óleo bruto, a partir da exploração dos campos do pré-sal.

Da mesma forma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, caso vença as próximas eleições, não vai manter o PPI. “Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro”, disse Lula em novembro, pelas redes sociais.

Santa Rita do Sapucaí e Itajubá voltam a adotar restrições na pandemia

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O crescimento acelerado dos casos de COVID-19 em todo o país e a variante ômicron levam prefeituras a adotarem restrições em algumas cidades. No Sul de Minas, Santa Rita do Sapucaí e Itajubá têm decretos com novas regras. No Vale da Eletrônica, até a prefeitura foi atingida por surto do vírus e fechou atendimento ao público por 15 dias, mediante decreto. Já Pouso Alegre, vai se reunir com comitê regional em 14 de janeiro para definir ações. Santa Rita do Sapucaí aposta em restrições, máscaras e vacinação

Decreto nº 14.686/2022 de Santa Rita entrou em vigor nesta terça-feira (11/01) e vale por 15 dias. O prefeito Wander Wilson Chaves destaca que junto das restrições é reforçada a importância das máscaras e vacinas. Mutirão de vacinação da 3ª dose será realizado em todos postos de saúde, de 17h às 21h desta quarta-feira (12/1).

Uso de máscaras passa a ser obrigatório no período do decreto. A medida vale para todos os locais públicos, particulares, religiosos, vias públicas, transporte coletivo e transporte remunerado por aplicativo ou táxi. Comércios e indústrias devem afastar imediatamente funcionários com sintomas gripais, para que busquem atendimento médico.

Para prevenir aglomerações, o decreto proíbe eventos públicos e privados em locais abertos e fechados, exceto festas de casamento com pedido de autorização aprovado pela Secretaria de Saúde. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas são permitidos desde que cumpram protocolos vigentes.

Outras proibições nesses 15 dias são de "carro de som que provoque shows em logradouros públicos e que provoquem aglomeração" e ainda mais de "60% da ocupação com respeito de 1m entre uma mesa e outra de restaurantes, bares e casas nesse sentido".

Estabelecimentos de alimentação e lazer podem funcionar até 0h, c0m entrada de clientes permitida até 23h. A fiscalização é feita por fiscalização de posturas, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Rondas serão intensificadas e denúncias podem ser feitas por telefones da prefeitura e dessas instituições. Descumprir o decreto pode gerar interdição, multa de R$ 2862,18 e até cassação do alvará. 

"Nesses 15 dias pela escalada muito violenta que aconteceu de número de casos aqui no nosso município foi necessário a gente tomar essas três ações. E a restrição, infelizmente é um remédio amargo", destaca trecho da nota da prefeitura.

Itajubá tem novas restrições

Itajubá adotou medidas restritivas até 31 de janeiro. A prefeitura aponta a decisão mediante ao "aumento significativo de casos de COVID-19 nos últimos dias" e à confirmação da variante Ômicron. O decreto determina proibições e permite atividades econômicas.

Nesse último caso, é obrigatório ter distanciamento mínimo de 1m entre pessoas em ambientes fechados, aferir temperatura de todos e proibir dos com mais de 37,5°, oferecer álcool 70% ou lavatório, higienizar mãos e superfícies. Uso de máscaras é obrigatório, exceto para menores de três anos, autistas e pessoas com deficiências intelectual, sensorial ou outras conforme Lei Municipal nº 3.407/21.

Shows, bailes e jantares de formatura foram proibidos. Festas podem ser realizadas com até 200 pessoas, desde que o espaço seja de 4m² por pessoa e evento siga protocolo sanitário. Qualquer medida do decreto que for descumprida está sujeita a penalidades. Pessoas com confirmação de Covid-19 que não cumprirem isolamento podem ser denunciadas e sofrer processo criminal. 

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