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ACIJA REALIZA DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA CASA LAR COM O APOIO DE SEUS PARCEIROS COMERCIAIS E COLABORADORES

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Confira a reportagem de Sarney Marques!

 

 

TRÊS MULHERES MORRERAM EM UM ACIDENTE NA MG 453 ENTRE MACHADO E PARAGUAÇU

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O acidente ocorreu próximo ao KM 19 da rodovia MG 453. De acordo com o Corpo de Bombeiros um Gol seguia sentido a Machado quando bateu de frente contra um Fiat Punto, com placas de Varginha, que ia sentido a Paraguaçu. Ainda de acordo com os militares Stefanny Oliveira de 26 anos, que estava dirigindo o gol e a passageira Amanda Cristina Fagundes de 30 anos ficaram presas nas ferragens e tiveram que ser retiradas por uma equipe do corpo de bombeiros de Alfenas.
 
Segundo os bombeiros, Crislene Oliveira de 44 anos, que estava no banco traseiro, foi arremessada para fora do veículo e chegou a ser socorrida junto com um bebe até o Hospital Alzira Velano, mas também não resistiu, já a criança conseguiu se salvar.
 
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O motorista do Punto ficou ferido e também foi levado ao hospital de Alfenas. As causas do acidente ainda são desconhecidas.
 
Jornalismo | TV Alterosa Sul de Minas | Fotos: Corpo de Bombeiros
 

Prefeitura de Itapira abre inscrições para Concurso Público dia 03/01

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Prefeitura Municipal de Itapira abre inscrições no dia 03 de janeiro de 2022 para Concurso Público admissional de funcionários, o Concurso Público CPPMIT 001/2022. As inscrições para mais de 102 vagas em 58  cargos vão de  03/01/2022 a 25/01/2022. O nível de escolaridade de ensino varia desde o Fundamental até o Superior.

Os salários também variam com a função e vão de R$ 1285,21 a R$ 4845,79. Para se inscrever, o candidato terá que pagar taxa também variável com a função pretendida. Os valores das taxas de inscrição vão de R$ 30,00 a R$ 70,00, de acordo com o cargo pretendido.

O Concurso Público da Prefeitura de Itapira é organizado pela empresa SH Dias e as inscrições começam na segunda-feira, dia 03.

Veja a lista completa dos cargos, vagas,salários e os valores da taxa de inscrição:

  • AGENTE DE SERVIÇOS II – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 R$ 1.185,21 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS II – BORRACHEIRO 1 R$ 1.185,21 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS II – BRAÇAL 15 R$ 1.185,21 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS II – SERVENTE DE PEDREIRO 1 R$ 1.185,21 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS II – ZELADOR DE PRAÇAS ESPORTIVAS 1 R$ 1.185,21 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS IV – OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTAL 1 R$ 1.324,66 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BARÃO ATALIBA NOGUEIRA) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BRAZ CAVENAGHI) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CENTRAL) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CUBATÃO) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ELEUTÉRIO) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (FIGUEIREDO) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (FLÁVIO ZACCHI) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ISTOR LUPPI) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PÉ NO CHÃO) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PONTE NOVA) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PRADOS) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS V – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (VILA ILZE) 1 R$ 1.550,00 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS VII – MECÂNICO DE AUTOS OFICIAL 1 R$ 1.569,51 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS VIII – TRATORISTA 1 R$ 1.569,51 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS IX – AGENTE DE TRÂNSITO 1 R$ 1.760,29 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS IX – SALVA VIDAS 1 R$ 1.760,29 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS X – ELETRICISTA ENCANADOR OFICIAL 1 R$ 1.865,31 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS X – PEDREIRO ESPECIALIZADO 1 R$ 1.865,31 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS X – PINTOR OFICIAL 1 R$ 1.865,31 R$ 30,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS I – TUTOR EDUCACIONAL 8 R$ 1.121,83 R$ 45,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS VIII – SERRALHEIRO 1 R$ 1.662,05 R$ 45,00
  • AGENTE DE SERVIÇOS X – AGENTE DE DEFESA CIVIL 1 R$ 1.865,31 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO IV – FISCAL DE OBRAS 1 R$ 1.482,70 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO IV – TÉCNICO DE GESSO 1 R$ 1.482,70 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO IV – TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2 R$ 1.662,05 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 1 R$ 1.569,51 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR 1 R$ 1.569,51 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO VII – TÉCNICO DE RAIO X / ESPECIALISTA EM TOMOGRAFIA 1 R$ 1.662,05 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO VII – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1 R$ 1.760,29 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO IX – AGENTE DE SANEAMENTO 1 R$ 1.976,68 R$ 45,00
  • AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO X – ELETROTÉCNICO 1 R$ 2.095,49 R$ 45,00
  • GESTOR PÚBLICO I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1 R$ 2.221,98 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO IV – BIOMÉDICO 1 R$ 2.652,91 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO IV – ENFERMEIRO 1 R$ 2.652,91 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO IV – NUTRICIONISTA 1 R$ 2.652,91 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO XI – ENGENHEIRO AGRIMENSOR 1 R$ 4.038,35 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO XI – ENGENHEIRO DO TRABALHO 1 R$ 4.038,35 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO XIV – PROCURADOR DO MUNICÍPIO 1 R$ 4.845,79 R$ 65,00
  • PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 R$ 65,00
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 5 R$ 1.841,79 R$ 65,00
  • PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 5 R$ 65,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO ANESTESIOLOGISTA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO CARDIOLOGISTA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO DERMATOLOGISTA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO GINECO-OBSTETRA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO INFECTOLOGISTA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO NEUROLOGISTA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE PRONTO SOCORRO 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO PEDIATRA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
  • GESTOR PÚBLICO X – MÉDICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1 R$ 3.801,29 R$ 70,00
    *CR= Cadastro Reserva

O Concurso Publico tem previsão  de realização  das Provas no dia 20/02/2022, com a divulgação dos locais de provas pela empresa SH Dias a partir do dia 05/02/2022.

Tribuna das águas | Foto: Divulgação/Ilustração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA : LICITAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG. Processo nº 849/2021. Dispensa n.º 46/2021. Edital de Chamada Pública Nº 849/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 03.01.2022 ao dia 24.01.2022, sendo que a habilitação e projeto de venda serão analisados no dia 25.01.2022 às 09 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, localizada na Praça dos Andradas, s/n.º, centro, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h.

Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - A/C de Dayana Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

76% DAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DA ENQUETE DO JORNAL A FONTE DE JACUTINGA SÃO A FAVOR DA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS

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Por Rodrigo Matarazzo | Agência Brasil | O Globo | R7

Em uma Enquete realizada pelo Jornal A Fonte de Jacutinga, no Instagram, foi perguntado o seguinte: Você é A Favou ou Contra a Vacinação de Crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19?

O resultado final da Enquete foi o seguinte:

A Favor da Vacinação foi de 76%

Contra a Vacinação 24%

Nos últimos dias essa informação sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos tem gerado muitos comentários e polêmicas Brasil afora.

Muitos pais são a favor, outros contra a vacinação dos seus filhos. A discussão também tem movimentado a classe médica que nos últimos dias tem emitido opiniões sobre o assunto.

A Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou no último dia 16 de dezembro o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.

Após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público, a resolução com a autorização da Anvisa e foi publicada ainda no Diário Oficial da União, em edição especial.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes.

O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.

Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças.

“Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.

De acordo com a gerente geral de Monitoramento, Suzie Marie Gomes, as doses de vacinas para crianças é de um terço em relação à dose e à formulação aprovada anteriormente. Além disso a formulação pediátrica é diferente. Ou seja, não se pode fazer diluição da dose de adulto para a dose de criança.

Suzie Marie acrescenta que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica. A vacina da Pfizer-BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.

Por fim, a gerente de Monitoramento ressalta que não há estudos sobre coadministração com outras vacinas e que, portanto, o uso de diferentes vacinas não é indicado.

Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Ministério da Saúde diz que vacinação de crianças pode começar em janeiro

O Ministério da Saúde afirmou nesta segunda-feira que a vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos pode começar em janeiro. Em nota, agora, a pasta diz que é a favor da inclusão de pessoas desta faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e formalizará decisão no dia 5 de janeiro.

No dia 19 de dezembro, a secretária de enfrentamento à Covid, Rosana Leite Melo, enviou uma nota técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirmou que a vacina é segura para essa faixa etária. A medida contraria a posição do presidente Jair Bolsonaro, que tem se colocado contra a vacinação de crianças.  Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que sua filha Laura não será vacinada. O próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, hesitou sobre o tema nas últimas semanas e afirmou que se tratava de questão sensível e que não demandava urgência. Em 18 de dezembro, o ministro afirmou que a pasta se posicionaria após consulta e audiência pública. Na ocasião, evitou estabelecer data para início da vacinação.

"A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas", diz a nota da pasta, acrescentando:

"No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro."

Neste mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou indicação da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. Desde então, o governo tem se manifestado contra a imunização para essa faixa etária. Bolsonaro chegou inclusive a afirmar que divulgaria o nome de servidores da Anvisa que participaram da aprovação imunizante para crianças.

Após a questão ser levada ao STF e diante do impasse, Queiroga decidiu submeter o tema à consulta pública. O procedimento de consulta foi aberto no dia 22 e ficará disponível para contribuições da sociedade até o dia 2 de janeiro. Em entrevistas, Queiroga chegou a afirmar que o tema não exigia urgência uma vez que o número de óbitos por Covid-19 nesta faixa etária era baixo.

Levantamento mostrou que a doença matou uma criança a cada dois dias no país. Até a semana passada, 301 óbitos tinham sido registrados nessa faixa etária desde o início da pandemia.

Diante da lentidão da pasta em definir a questão, o governador de São Paulo, João Doria (PSBD), anunciou que tentava negociar diretamente com a Pfizer a aquisição de vacinas. A farmacêutica afirmou, no entanto, que continuará as negociações com o governo federal.

Na quarta-feira passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, criticou governadores que tentam adquirir imunizantes.

 — Os governadores, lamentavelmente, às vezes atravessam o samba. Como foi aquela questão da compra daquela vacina russa [Sputnik V] que acabaram não comprando, não é? Então vamos aguardar — afirmou o vice-presidente.

Em nota nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde afirmou que "negociou antecipadamente com a Pfizer a compra de 100 milhões de novas doses de vacina, incluindo todas as faixas etárias que pudessem ser incorporadas ao PNO e imunizantes desenvolvidos especificamente para novas variantes."

Associação Médica defende vacinação

Na segunda-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou uma nota defendendo a vacinação de crianças contra Covid-19. A entidade argumentou que a necessidade de vacinação de um público não se dá somente pelo número de óbitos provocado pela doença.

"Por exemplo, gripe, diarreia por rotavírus, varicela, hepatite A, entre outras doenças, faziam menos vítimas do que a Covid-19 em pediatria. E não hesitamos em recomendar a imunização contra todas elas. Vacina-se para prevenir hospitalizações, sequelas, uso de antibióticos, visitas aos serviços de saúde, ocupação de leitos em UTI, entre outros", diz o comunicado.

A AMB destaca ainda que a decisão da Anvisa de liberar a vacinação desta faixa etária ocorreu somente após " rigorosos estudos clínicos, tendo como voluntários milhares de indivíduos, com o objetivo de garantir a segurança e eficácia." A associação ressalta a importância da vacinação para reduzir a transmissão da doença e pedem que os pais vacinem seus filhos.

"Infelizmente já registramos cerca de 300 óbitos na faixa etária de 5 e 11 anos desde o início da pandemia: média de 150 ao ano. Novas mortes são absolutamente evitáveis e temos obrigação de trabalhar nesse sentido", diz a nota.

Sociedade Brasileira de Pediatria faz manifesto a favor da vacinação

A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) divulgou, na última sexta-feira (24), um manifesto no qual defende a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 e ainda rebate as declarações dadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que a morte de crianças não implica decisões emergenciais. 

"Mortes motivadas pela Covid-19 na população pediátrica, de forma geral, incluindo o grupo de crianças de 5-11 anos, não estão em patamares aceitáveis. Infelizmente, as taxas de mortalidade e de letalidade em crianças no Brasil estão entre as mais altas do mundo", diz trecho do manifesto.

Desde o início da pandemia, 2.500 pessoas de zero a 19 anos morreram por causa da doença. Mais de 300 delas confirmadas no grupo de 5 a 11 anos, segundo dados da SBP. 

No manifesto, a SBP ainda ressalta as sequelas deixadas pela Covid-19. Há mais de 1.400 casos confirmados de síndrome inflamatória multissistêmica —  quadro grave de tratamento hospitalar que se manifesta semanas após a infecção — em crianças, em média, de 5 anos. Ao menos 85 morreram por complicações neurológicas, cardiovasculares e respiratórias da síndrome. 

“Ignorar este fato, minimizar sua importância e afirmar que elas são aceitáveis não são atitudes esperadas das autoridades. A sociedade espera e merece outro tipo de postura e de compromisso com a saúde das crianças e adolescentes do Brasil”, defende a nota.

Consulta pública

O Ministério da Saúde disponibilizou formulário de consulta pública sobre a vacinação de crianças na última quinta-feira (23). A medida segue até o dia 2 de janeiro. A decisão de inclusão ou não dessa faixa etária no PNI (Programa Nacional de Imunizações) vai ocorrer, por sua vez, em 5 de janeiro.

Menina de 10 anos morre ao prender respiração em desafio do TikTok

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Uma tragédia que resultou na morte de uma criança de 10 anos comoveu internautas de todo o mundo. No interior da Pensilvânia, nos Estados Unidos, uma menina tentava participar do desafio do aplicativo TikTok, que consistia em ver quem segurava a respiração por mais tempo, até desmaiar. 

Nyla Anderson morreu, sem respirar, no dia 12 de dezembro. “Ninguém estava dentro do quarto com ela quando isso aconteceu, então não havia ninguém lá para salvá-la”, lamentou a mãe da criança, em entrevista a um jornal local. 

A menina foi encontrada já inconsciente no chão do seu quarto e foi imediatamente levada ao hospital. A equipe médica que prestou os primeiros socorros afirmou que a falta de oxigênio pode ter levado à parada cardíaca. 

Emocionada, a mãe descreveu a menina como divertida e inteligente: "Ela era tudo. Ela era uma criança feliz”. Após a morte de Nyla, a família alerta pais e responsáveis de crianças. “Sempre verifique os telefones dos seus filhos. Você nunca sabe o que pode encontrar lá. Eles são crianças e não sabem o que estão fazendo”, enfatizou. 

À imprensa, a rede social TikTok afirmou inclui configurações de privacidade padrão para menores de idade. “A plataforma também bloqueou conteúdo em seu aplicativo, incluindo hashtags ou frases que estivessem relacionadas ao desafio”,afirmou em nota. 

Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações

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As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019.

As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração.

As medidas também não afetam os profissionais que passaram a integrar o mercado de trabalho a partir de novembro de 2019, sejam eles celetistas ou autônomos que contribuem com a Previdência. Nesses casos, eles só se aposentam com idade mínima de 65 anos, para os homens, e 62 anos, para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Para o trabalhador com carteira assinada, que pede a aposentadoria diretamente ao instituto por meio do aplicativo ou site Meu INSS, um dos principais impactos é na idade mínima das mulheres para ter o benefício por idade. A exigência, a partir de 1º de janeiro é de 61 anos e seis meses. Até 31 de dezembro deste ano, consegue a aposentadoria a segurada que tiver 61 anos.

Antes da reforma, no entanto, as mulheres se aposentavam com 60 anos. No caso dos homens, a idade mínima não mudou. Eles já se aposentavam aos 65 anos e essa continua sendo a exigência para ter o benefício.

Na regra de transição por pontos, a partir de 1º de janeiro, consegue a aposentadoria por tempo de contribuição quem atingir, na soma da idade com o tempo de contribuição ao INSS, 89 pontos, no caso das mulheres, ou 99 pontos para os homens. É preciso ter, no mínimo 30 anos de pagamentos ao instituto, para as mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. Até 31 de dezembro deste ano, a pontuação mínima é 88/98.

Para quem vai pedir a aposentadoria pela regra de transição da idade mínima, a exigência é ter 62 anos e seis meses de idade, no caso dos homens, e 57 anos e seis meses para as mulheres a partir de 1º janeiro de 2022. São necessários 30 anos de contribuições ao INSS, para as mulheres, e 35 anos, para os homens. Neste ano, a idade mínima exigida é de 62 anos e 57 anos, respectivamente.

Professores do setor privado se aposentam com cinco anos a menos. No pedágio de 100%, a idade exigida é de 55 anos, para os homens, e de 52 anos, para as mulheres. É preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para o benefício na data de entrada em vigor da reforma.

Na rega de transição por pontos, há mudança entre um ano e outro. Até 31 de dezembro de 2021, a pontuação mínima exigida é de 83/93 para mulheres e homens, respectivamente. A partir de 1º de janeiro de 2022, sobe para 84/94.

Exigências não mudam em três situações O trabalhador que vai pedir a aposentadoria pelas regras dos pedágios de 50% ou 100% e quem tem direito ao benefício especial tem regras de transição que não se alteram com o passar dos anos. No caso dos segurados que estavam a até dois anos da aposentadoria por tempo de contribuição no início da reforma da Previdência, é possível entrar no pedágio de 50%, no qual é preciso trabalhar por mais metade do tempo que faltava para ter o benefício em 13 de novembro de 2019.

Para o segurado que optar pelo pedágio de 100%, a aposentadoria é concedida a quem trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens, em novembro de 2019. Também é exigida idade mínima de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.

Segurados que trabalham todo o tempo em condições prejudiciais à saúde conseguem a aposentadoria especial. Para quem já estava no mercado de trabalho na data de início da reforma, há exigência de pontuação mínima.

Atividades de baixo risco garantem a aposentadora quando o segurado somar, na idade e no tempo de contribuição, 86 pontos. É preciso ter 25 anos em atividade especial de baixo risco. Para risco médio, são 76 pontos (20 anos em atividade especial de médio risco) e para risco alto, 66 (15 anos de trabalho em atividade especial de alto risco).

Servidores têm regras diferentes Os servidores públicos federais também têm regras de transição na aposentadoria se já estavam contratados em novembro de 2019. Na primeira delas é o pedágio de 100%, que exige idade mínima de 57 anos, para as mulheres e 60 anos, é preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para os 35 anos de pagamento, no caso dos homens, e 30 anos, no das mulheres. A exigência, no entanto, é ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo em se der a aposentadoria.

Na segunda regra de transição, há exigência de idade mínima e pontos. Em 2021, a idade mínima exigida das mulheres é 56 anos, e a pontuação mínima é de 88 pontos. Para os homens, é preciso ter idade mínima de 61 anos neste ano, com pontuação mínima de 98. Em 2022, a idade é de 57 e 62, respectivamente, com 89/99 de pontuação.

Pedido pode ser feito com data retroativa Quem não conseguir reunir os documentos para pedir a aposentadoria até o dia 31 de dezembro pode fazer a solicitação ao INSS em 2022, e conseguir o benefício com data retroativa à do pedido. Para isso, na hora de fazer a solicitação, o segurado deve escolher a opção indicando que o servidor do INSS pode mudar de data para uma em que o trabalhador completou a melhor condição ou a condição mínima.

Se não escolher essa possibilidade, terá de fazer a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento), que é um pedido para mudar o dia da solicitação para data mais vantajosa ao segurado. A única diferença está ligada aos valores atrasados a serem pagos. Quem muda a DER para data retroativa tem os atrasados a partir do dia do pedido, não da data da mudança. Quem escolhe data futura tem atrasados a partir desse dia em que conquista o melhor benefício.

Por FOLHAPRESS

Cidades do SUL DE MINAS entram em 'DISPUTA' para instalação de nova unidade de CERVEJARIA

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Passos, São Sebastião do Paraíso e Três Corações são algumas cidades na disputa por fábrica da Heineken.
 
Cidades do Sul de Minas estão na expectativa de conseguirem atrair a nova fábrica da Cervejaria Heineken, que será construída no estado. Com a nova unidade, virá a chance de pelo menos novos 350 empregos diretos e investimentos de quase R$ 2 bilhões.
 
Depois que a cervejaria oficializou que a nova fábrica não seria mais construída em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, começou uma corrida na região para atrair o novo empreendimento. Passos (MG) é uma das cidades que declararam interesse em receber a fábrica.
 
Em postagem nas redes sociais, o município garantiu muita água e área industrial ampla e se disse preparado para receber a unidade.
 
"Imagina só uma multinacional da envergadura da Heineken vindo pro município de Passos, sem dúvida nenhuma vai mudar toda a nossa história, enquanto cidade, porque vai atrair muita coisa. Uma empresa dessa não vem apenas com o distintivo, ela traz todo um conglomerado de outras empresas auxiliares que dão suporte, então para nós é fantástico isso", disse o prefeito de Passos, Diego Oliveira (PSL).
 
Outra postagem dizia que a cervejaria merecia mesmo era São Sebastião do Paraíso. A cidade, que também está de olho na possibilidade, ressaltou a presença de água de qualidade e infraestrutura.
 
Três Corações também entrou na disputa. É o que diz a "hashtag" nas redes sociais da prefeitura, com destaque para a água, localização estratégica e disposição para o trabalho.
 
Mas instalar uma fábrica de cervejas em uma cidade não é algo tão simples, conforme explica o professor da Unifal-MG, Cláudio Roberto Caríssimo.
 
"Geralmente os municípios oferecem como incentivo fiscal a isenção ou redução de tributos municipais. Vale lembrar que essa isenção tem que ser aprovada por lei, pela câmara municipal. Em alguns casos o município oferece uma terraplanagem, auxilia na infraestrutura da planta da fábrica, mas não é só isso. Outros pontos também têm grande relevância, como por exemplo, a questão logística, o acesso rodoviário, mão de obra especializada", disse o professor.
 
A assessoria do prefeito de Três Corações, Nadico Vilela (PSL), informou que o prefeito viajou na sexta-feira passada até a sede da cervejaria para o início das negociações. Já a empresa disse que, em breve, a companhia anunciará a nova área em que será instalada a cervejaria.
 
(Fonte das informações: G1 SUL DE MINAS / EPTV - Imagem: Prefeitura de Três Corações)

SEIS MOTOS E UM CARRO SÃO RECUPERADOS APÓS FURTOS EM ITAPIRA

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Na manhã da sexta-feira, dia 24/12, à Guarda Civil Municipal de Itapira, recuperou seis motocicletas e a PM um carro, que haviam sido furtados contra um pátio de veículos.

Um homem foi levado à CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Mogi Guaçu o qual após todos os procedimentos processuais, teve sua fiança arbitrada no valor de R$ 20 mil. O cidadão não apresentou o valor e o acusado permaneceu preso.

O carro furtado e recuperado no bairro Jardim Galego pela Polícia Militar e as motocicletas recuperadas pela Guarda Municipal, foram encaminhadas ao Plantão policial, sendo o carro restituído ao seu proprietário. O caso segue sendo investigado.

FONTE/CRÉDITOS: Itapira News

SERVIDORES APOSENTADOS TÊM ATÉ SEXTA PARA FAZER PROVA DE VIDA

servidores aposentados tem ate sexta para fazer prova de vida

Termina na próxima sexta-feira (31) o prazo para aposentados, pensionistas e anistiados políticos do Executivo federal que não realizaram a prova de vida entre janeiro de 2020 a setembro de 2021 comprovarem vida.

A obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa, como medida de prevenção ao contágio pela covid-19, mas voltou a ser exigida a partir de outubro de 2021.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, para realizar a prova de vida, os aposentados, pensionistas e anistiados devem comparecer presencialmente a uma agência do banco onde recebem o pagamento, munidos de documento de identificação com foto.

Prova de vida digital

Também é possível realizar a prova de vida digital. Para isso é necessário ter a biometria (identificação digital) já cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

No celular, é necessário instalar o aplicativo gov.br, por meio do qual é realizada a validação facial. O acompanhamento da situação da prova de vida, assim como a obtenção do seu comprovante e notificações para lembrar o prazo da realização são realizados pelo aplicativo SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal.

Independentemente do canal em que realizou a prova de vida, o beneficiário pode consultar sua situação pelo aplicativo SouGOV.BR, disponível nas lojas Google Play e App Store, ou pelo computador, acessando www.gov.br/sougov.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil

SHOW DE REVÉILLON É CANCELADA EM SERRA NEGRA

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A Prefeitura da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, comunica que o show com a Banda Matrix, inicialmente previsto na programação do Natal Luzes da Serra 2021 – Amor e Emoção para o dia 31 de dezembro de 2021, às 22h00, na Avenida Laudo Natel, está cancelado.
 
A medida ocorre em função de que todas as cidades da região cancelaram seus eventos, bem como a maioria dos municípios do estado, tornando praticamente impossível fiscalizar as aglomerações, que ainda não são recomendáveis pelas autoridades de saúde em função da pandemia de covid-19, bem como o uso de máscara, que permanece obrigatório.
 
FONTE/CRÉDITOS: Portal Tonogiro

HOMEM DE 55 ANOS SE AFOGA NAS ÁGUAS DO RIO DO PEIXE EM SOCORRO/SP

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Um homem, de 55 anos, se afogou na tarde de sexta-feira (24) nas águas do Rio do Peixe, trecho que corta o Jardim Orlandi, em Socorro. De acordo com o Corpo de Bombeiro de Lindoia, que comandou as buscas e o resgate, o corpo foi encontrado por volta das 11h de domingo (25), dia de Natal.

Segundo a corporação, um vizinho ouviu gritos de socorro por volta das 17h, mas quando olhou em direção do rio já não viu mais ninguém. De acordo com parentes, a vítima costumava ir frequentemente naquele ponto do rio, atrás da casa onde a família morava, para pegar ovos de galinha.

O corpo foi encontrado depois de 16 horas de busca a 80 metros de onde o homem desapareceu.

FONTE/CRÉDITOS: A Cidade ON

Ex-ministro Pazuello segue internado no Hospital do Exército, no Rio

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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, de 58 anos, segue internado no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (26), após o acidente de moto que sofreu na véspera de Natal.

Pazuello caiu de moto na Praça da bandeira, na zona norte, teve fratura na clavícula direita e em uma costela, e segue internado, com quadro estável, de acordo com boletim divulgado nesta manhã.

O ex-ministro foi socorrido pelos Bombeiros e não há, até o momento, previsão de alta, conforme o Comando Militar do Leste. Segundo o Corpo de Bombeiros, Pazuello tentou desviar de um carro, perdeu o controle da moto e caiu.

Novo calendário do PIS/Pasep se aproxima: Pagamentos em janeiro de 2022

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Os pagamentos do PIS/Pasep estão próximos, já que iniciarão em janeiro e ainda alguns trabalhadores terão a alegria de receber em dobro. O PIS é um Programa de Integração Social que se volta aos trabalhadores da iniciativa privada.

Os servidores públicos possuem uma parcela correspondente a ele, o Pasep. Esses valores correspondem a um bônus anual, mas para recebê-los é necessário preencher a uma série de regras.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) afirmou que os pagamentos irão começar em janeiro. Contudo, ainda não houve a divulgação das datas.

Mesmo ainda sem conhecer o calendário 2022 para o PIS/Pasep, vale lembrar que ele terá dois pagamentos distintos. O primeiro se refere ao ano de 2020 e o segundo a 2021. Com a expectativa do novo salário mínimo em R$ 1.210, o abono pode chegar a R$ 2.400 no decorrer do ano.

As regras para saber quem tem direito ou não ao benéfico continuam as mesmas, então as pessoas já podem saber se elas receberão ou não o abono salarial. É importante analisar as regras em relação aos dois anos de pagamento. Isto é, de 2020 e 2021.

Assim, veja se é possível receber dois abonos em 2022:

  • Cadastro no PIS/Pasep por ao menos 5 anos;
  • Remuneração mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.200);
  • Ao menos 30 dias de trabalho com anotação em CTPS no ano-base de pagamento.

O valor do abono se baseia no salário mínimo. Assim, basta dividi-lo por 12 e, depois, multiplicá-lo pelo número de meses (em cada ano de pagamento) em que houve trabalho de ao menos 30 dias.

Globo bate o martelo e afasta Pedro Bial dos estúdios em 2022

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A pandemia da Covid-19 fez diversas atrações da televisão sofrerem com mudanças para cumprir os novos protocolos de segurança sanitária. Por conta disso, a Globo adotou uma série de precauções para proteger os seus contratados. Pedro Bial foi um dos apresentadores que precisou se adaptar em 2021.

Em outubro, Pedro Bial apareceu em um clique raríssimo com sua filha Dora, de 1 ano.

O Conversa Com Bial, programa de entrevistas do jornalista, saiu dos estúdios da emissora dos Marinhos e teve sua casa como cenário. Segundo a colunista Cristina Padiglione, da Folha de São Paulo, a Globo não vê qualquer motivo para trazê-lo de volta, já que o formato foi um sucesso e a audiência da atração cresceu consideravelmente durante a pandemia.

Os números mostrados pelo jornalista, que competia com o The Noite, do SBT, foram satisfatórios e retirou uma pulga que havia atrás da orelha dos diretores da Globo, visto que o canal passou a figurar no topo da lista.

De acordo com o portal TV Pop, mesmo com a decisão de manter Bial em casa, a emissora já pensa em construir um cenário na casa de Bial para, assim, alterar o visual que o público já está acostumado a ver nas próximas edições do Conversa Com Bial.

Vacinação de crianças pode começar em janeiro, diz Ministério da Saúde

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A vacinação de crianças contra a Covid-19 a partir dos 5 anos pode começar ainda em janeiro de 2022, segundo informou, nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta destacou que a recomendação é de inclusão da faixa etária no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19) e que não há divergência em relação às recentes cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro do STF Ricardo Lewandowski deu cinco dias ao governo federal para explicar a exigência de prescrição médica e informar o cronograma vacinal das crianças. O período foi estendido até 5 de janeiro. Na data prevista, o Ministério da Saúde afirmou que “formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização dessa faixa etária deve se iniciar ainda em janeiro”.

“A recomendação do Ministério da Saúde é de inclusão das crianças de 5 a 11 anos no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, informou a nota.

R7

Nível de reservatórios de usinas hidrelétricas apresenta melhora

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A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com boletim mensal do órgão, no período de 25 a 31 de dezembro, o volume de água estará maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatórios em 50% da sua capacidade, devido às chuvas acima da média na bacia do Rio São Francisco.

De acordo com o boletim, a semana operativa mantém o padrão observado das últimas semanas, com a formação de um sistema de baixa pressão, ao largo da costa da Região Sul, que favorece a formação de um novo corredor de umidade.

“Portanto, há previsão de precipitação acima da média semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, São Francisco e Parnaíba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previsão de precipitação abaixo da média semanal”, disse o ONS.

Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Região Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projeções indicam que o nível chegará a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.

A estimativa do ONS é de que os reservatórios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.

Carga de energia

O documento indica ainda que a carga de energia esperada para o mês de dezembro deve ter um recuo de 0,6% perante à carga de dezembro de 2020, com o volume estimado ficando em 70.631 MegaWatts (MW) médios.

O Sudeste/Centro-Oeste apresentará redução de 1,7%, com 40.088 MW médios. A Região Nordeste vai registrar desaceleração de 2,7%, com 11.699 MW médios. A carga do Sul segue em 3,6%, com 12.835 MW médios. Em relação ao Norte, a previsão é de 2,3%, com 6.009 MW médios.

“O percentual é reflexo dos feriados relativos às festas de final de ano, mudança na trajetória de recuperação da indústria em decorrência das interrupções prolongadas na cadeia de suprimentos, pressões intensas sobre os preços, incerteza do mercado e aumento das taxas de juros”, informou o ONS.

Mark Taylor, designer de 'He-man', morre aos 80 anos

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T. Mark Taylor, artista e designer de brinquedos das franquias "Mestres do universo" e "Tartarugas Ninja", morreu aos 80 anos nesta quinta-feira (23), em sua casa no sul da Califórnia, nos Estados Unidos.

A causa da morte foi insuficiência cardíaca congestiva, disse a família de Taylor em um e-mail para a Associated Press no sábado (25).

He-man era o musculoso personagem principal de "Mestres do universo", da fabricante de brinquedos Mattel. Depois do sucesso, se tornou uma série de animação. As crianças se espremiam na lição de casa entre as cenas que apresentavam o robusto herói dos desenhos animados enquanto ele lutava contra feiticeiros e outros vilões.

He-Man pode ter sido conhecido como um guerreiro super-herói gigantesco, mas também se tornou um ícone dentro da comunidade LGBTQ, que viu paralelos na vida secreta do Príncipe Adam, o alter ego de He-Man.

Como no caso de muitos empreendimentos criativos, muitas mãos moldaram a franquia. Taylor disse que os protótipos datam de sua própria infância, enquanto ele fantasiava ser "o próximo herói". Ele disse que baseou o conceito de He-Man em sua visão dos homens Cro-Magnon, assim como dos Vikings.

A Mattel vendeu mais de 70 milhões de bonecos de sua coleção 30 meses depois de chegar às lojas há quase 40 anos, de acordo com o jornal "The New York Times".

Taylor começou sua carreira na Mattel em 1976, como designer de embalagens, disse sua família.

A franquia "As tartarugas ninja" - apresentando os amantes de pizza Michelangelo, Donatello, Raphael e Leonardo - lançou uma longa série de animação, filmes e uma frase de efeito: "cowabunga!"

Embora Taylor não tenha criado nenhum dos personagens, seu trabalho como designer ajudou a transformá-los em imagens icônicas da infância para muitos ao redor do mundo, incluindo bonecos de ação e fantasias que voaram das prateleiras das lojas.

Terrell Mark Taylor - que atendia pelo seu nome do meio, Mark - nasceu em 5 de junho de 1941, de acordo com os registros eleitorais da Califórnia. Ele deixa sua esposa há 50 anos, a designer Rebecca Salari-Taylor.

“Senti que ele se despedia deste mundo enquanto o segurava em meus braços para um último beijo de amor”, escreveu Salari-Taylor em um post no Facebook.

A família de Taylor disse que seu sogro, Tony Salari, disse ao artista: “Se você pode desenhar bem, tudo ficará bem”.

Taylor recebeu encomendas de carros "hot rod" quando adolescente, no início dos anos 1950, disse sua família. Mais tarde, ele frequentou o ArtCenter College of Design em Pasadena.

Taylor passou a trabalhar para o Departamento de Defesa dos EUA em Pasadena e contribuiu com projetos de submarinos, tecnologia de sonar biológico e técnico e mapeamento do fundo do mar.

Os brinquedos de Taylor foram apresentados em documentários, incluindo "Power of Grayskull" e "The Toys That Made Us".

"Se eu fosse ser um herói hoje, seria uma heroína - porque é a hora, porque os heróis de nosso tempo são mulheres. ... Nós, homens, tivemos nosso dia", disse Taylor aos fãs durante uma aparição no festival He-Man em 2015.

FOGO-AMIGO: Allan dos Santos ataca presidente da Fundação Palmares: “Seu moleque de merda”

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O jornalista Allan dos Santos afirmou neste domingo (26) que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, é um “moleque de merda”. Os 2 são alinhados às ideias conservadoras e apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ataque é resposta à declaração de Camargo com críticas ao filósofo Olavo de Carvalho e com afirmação de que Santos seria um “oportunista fracassado”.

“O brasileiro é, majoritariamente, conservador, e nunca leu Olavo de Carvalho. Nem assistiu ao Terça Livre. Meu conservadorismo deriva, unicamente, da educação que recebi dos meus pais”, escreveu o presidente da Palmares nesta noite.

Allan, então, rebateu a declaração em texto publicado em seu perfil no Telegram. Sugeriu uma suposta aparição de Camargo com garotas de programa em “churrasco de família”. Eis a íntegra:

“Sérgio Camargo disse que sou “interesseiro fracassado”. Eu que nunca aceitei os inúmeros convites que me fizeram e nunca levei puta em churrasco de família em Brasília deixando todo mundo desconcertado. Camargo, você sabe muito bem que uma casa invadida sem autorização com arma apontada para uma esposa grávida é prova maior que levar putas para churrasco de família. Você tem uma longa estrada para falar de mim e do Olavo, seu moleque de merda”.

Poder 360

Ministério da Defesa gasta verba da Covid para comprar filé mignon e picanha, diz TCU

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O Ministério da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. A constatação é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas) obtido pela Folha, foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.

A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.

A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na corte. Os auditores esperavam que, como consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação.

Não foi o que ocorreu com o Ministério da Defesa, que, ao contrário dos Ministérios da Educação e da Saúde, aumentou essas despesas.

A assessoria de imprensa da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia. Isso inclui, disse o órgão, a alimentação fornecida às tropas.

A auditoria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais. Destacam-se bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

[…] Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia

Parte do dinheiro usado para a compra dos itens não essenciais, como filé mignon e picanha, foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.

Essa rubrica foi criada em 2020 para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.

“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.

O tribunal lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade.

Porém, a corte afirmou que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas

Segundo o tribunal, a aquisição de comida por órgãos públicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.

O TCU enfatizou que compras públicas são aquelas realizadas pelo Estado para assegurar o desempenho de suas funções. Dessa forma, a corte distinguiu itens necessários de não essenciais.

Folhapress

Secretária da Covid diz ao STF que vacina para criança é segura

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A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, enviou nota técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual esclarece que nenhuma questão de segurança foi identificada na vacina para crianças maiores de 5 anos, ou seja, o imunizante é totalmente seguro.

“Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, disse a secretária no documento, ao qual G1 teve acesso.

Rosana Melo ainda defendeu a integridade e autonomia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para declarar o imunizante seguro, como o fez. Segundo a secretária, a análise da agência foi feita de “forma rigorosa e com toda a cautela necessária”.

“As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil“, disse o documento.

A nota técnica é uma resposta ao ministro do STF Ricardo Lewandowski, que solicitou, na sexta-feira (24/12), manifestação do governo federal, em até 5 dias, sobre a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A determinação atende a pedido feito ao Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade.

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