Confira a Programação da Paróquia de Santo Antônio de Jacutinga em Comemoração a todos os fiéis defuntos
A partir do dia 3/11, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo em todo o Estado de Minas Gerais. Todos estudantes da Rede Estadual deverão comparecer às escolas estaduais na próxima quarta-feira (03/11), seguindo todas as normas da nova versão do Protocolo Sanitário. Na 6ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, não há exigência de distanciamento de 0,9m entre estudantes no ambiente escolar.
Permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por covid-19 em combinação com isolamento e quarentena.
O retorno presencial das crianças e adolescentes tem exceção a estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Saiba mais: https://bit.ly/3CobjJi
Para maiores informações procure a sua unidade escolar.
A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico
Desde a segunda-feira (25/10), mais de 3 mil cartórios mineiros se tornaram pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
As chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
A Campanha nos cartórios deve funcionar como mais um método de incentivo à denúncia de abusos. Por meio de um símbolo "X" desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade, que então acionará a polícia.
A ação integra a Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), entidade que representa todos os cartórios do estado, a uma iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa é uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha.
"Essa campanha é muito importante, pois sabemos que, às vezes, ao nosso lado, seja em nosso prédio ou em nosso trabalho, existe efetivamente uma situação em que a mulher é submetida a algum tipo de violência", afirma o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto.
Como ajudar a vítima?
A Serjus-Anoreg/MG informou que estão sendo disponibilizados vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, de forma a preparar os funcionários para oferecer auxílio e acionar as autoridades.
Campanha do Sinal Vermelho
Como ajudar a vítima
A orientação é que ao ver o “X” vermelho na palma da mão da vítima, o funcionário deverá acionar o 190. É importante ressaltar que, em caso de necessidade, a vítima deverá ser conduzida a um local privado até a chegada das autoridades.
Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, e comunicar às autoridades responsáveis.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, se houver flagrante, a Polícia Militar irá encaminhar a vítima e o agressor para a delegacia de polícia.
Diagnóstico da violência doméstica
Dados levantados pela AMB mostram que mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil.
Segundo o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS), e de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher são listadas a seguir:
Violência física
É entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher, como lesão corporal, homicídio, tortura.
Violência psicológica
É entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Violência Sexual
É entendido como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force a matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno, ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
Violência patrimonial
Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Violência Moral
Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Saiba mais na cartilha de Diagnóstico de violência doméstica e familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais clicando aqui.
Jornal Estado de Minas
Policiais civis da 105ª DP (Petrópolis) prenderam nesta tarde um homem acusado de matar o vizinho após ouvir reclamações sobre um galo que aprendeu a cantar a palavra "Bolsonaro". Marcos Custódio Ferreira, de 52 anos, assassinou Ricardo Carneiro Montojos com tiros e pedradas, segundo informações da polícia.
O crime aconteceu na manhã do dia 4 de setembro, próximo à entrada do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no bairro Bonfim. De acordo com a polícia, Marcos atirou contra Ricardo e, estando a vítima já caída no chão, golpeou a sua cabeça com uma pedra de aproximadamente 8kg, causando esmagamento do crânio e da face, com múltiplas fraturas. As lesões corporais provocadas pela pedrada foram a causa determinante da morte.
Após cometer o crime, Marcos se escondeu na região da mata, onde ficou refugiado nos dias que se seguiram ao brutal assassinato. Só depois de alguns dias, acompanhado de um advogado, ele compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos.
Na delegacia, Marcos explicou que agiu movido por rixas antigas entre ele e o vizinho, especialmente porque a vítima reclamava do barulho do galinheiro que havia no seu terreno. Ainda segundo Marcos, Ricardo acreditava que ele havia ensinado o galo a cantar a palavra "Bolsonaro" por implicância, uma vez que o vizinho não gostava do presidente.
EXTRA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o preço de combustíveis por 90 dias. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária nesta sexta-feira (29).
“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informa o Ministério da Economia.
A medida, adiantada pela comentarista da CNN Renata Agostini, começa a valer no dia em que está prevista uma greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel, para o qual a Petrobras anunciou alta de 7% nesta semana.
Foi o segundo aumento do mês de outubro anunciado pela estatal. No ano, só a gasolina já acumula alta de mais de 70%.
O Confaz é formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. Normalmente, as reuniões do colegiado são presididas pelo Ministro da Economia, cargo ocupado por Paulo Guedes.
Entenda
Além de ter sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas, a alta no preço de combustíveis também é assunto de preocupação no Congresso Nacional.
A discussão sobre possíveis soluções chegou até a gerar defesas, por parte do governo federal, pela privatização da Petrobras.
Nesta semana, o presidente do Congresso e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que se reunirá com integrantes da Petrobras, após o feriado do Dia de Finados, para discutir o imposto sobre os combustíveis e “como cada um pode contribuir”.
Segundo fontes, a expectativa dos governos regionais é que, após o congelamento do ICMS – importante par arrecadação de estados -, a Petrobras também contribua com alguma contrapartida.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também tem concentrado esforços na busca de um acordo para colocar em votação um projeto de lei que muda a forma como o ICMS é calculado sobre os combustíveis.
Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que usa como referência o preço do barril de petróleo tipo brent no mercado internacional calculado em dólar.
Assim, a alta mundial nos preços de commodities e a valorização do dólar têm facilitado para a pressão inflacionário sobre combustíveis no Brasil.
Autor do projeto que permite o nome social por transgêneros, travestis e transexuais em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, o vereador Diego Espino (PSL) viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (28/10). Ele passou mal e desfaleceu, durante a reunião da Câmara, ao rebater internautas que o acusaram de querer implantar ideologia de gênero no município.
“Canalhas” e “meia dúzia de hipócritas” foram algumas das expressões usadas pelo parlamentar ( veja o discurso completo abaixo ) ao se referir aos internautas que espalharam a postagem falsa. Os quase 10 minutos do pronunciamento acalorado e a queda na tribuna foram transmitidos ao vivo e não demorou a se espalhar pela internet.
“Alguém que se veste como mulher, que nasceu com o sexo masculino e que se sente uma mulher, e tem esse direito, também tem o direito de ter o nome feminino se assim achar. Quem sou eu para falar se isso é certo ou errado?”, esbravejou.
“Pessoas que sofrem desde meninos. Que estão lutando para conquistar um pedaço da sociedade. Muitas querem se candidatar e não tem como, porque sofrem preconceito”, declarou.
Contra ideologia de gênero
Ao mesmo tempo, Espino se disse contra a ideologia de gênero se referindo ao uso compartilhado de banheiro por homens e mulheres, e à inclusão do tema em materiais pedagógicos.
Pra briga
Sem citar nomes, chamou o responsável por produzir o material para briga e sugeriu que ele se candidatasse novamente, dando a entender que já ocupou um cargo público antes.
O projeto
O projeto foi protocolado na segunda-feira (25/10). Ele prevê que os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa travesti, transexual ou transgênero. Para isso, ela terá que requerer.
A pessoa poderá requerer, a qualquer tempo, a inclusão do nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
Belmiro Braga é o segundo município no Estado a determinar medidas restritivas nesta semana
O município de Belmiro Braga, na Zona da Mata de Minas Gerais, decretou na quarta-feira (27) regresso para a onda vermelha do programa Minas Consciente devido ao “aumento expressivo no número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19” na cidade. A medida da gestão local é válida por, ao menos 30 dias e pode ser prorrogada.
Um dia antes, na terça-feira (26), no Norte do Estado, Botumirim decretou situação de emergência ocasionada por um surto de infecção pelo coronavírus na cidade e proibição do funcionamento de comércio não essencial até 6 de novembro, também com possibilidade de prorrogação.
Belmiro Braga, seguindo os protocolos estabelecidos pelo instrumento de combate à pandemia do governo do Estado, proibiu todas as atividades com presença de público e suspendeu aulas presenciais tanto na rede pública quanto na privada. Ainda, fechamento de igrejas e regras mais rígidas em relação ao comércio foram anunciadas.
A prefeitura não informou a quantidade de casos registrados que embasaram a decisão. Contudo, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre a quinta-feira da semana passada (21) e esta (28), foram confirmados 16 novas infecções.
Demitido pelo Minas Tênis Clube na quarta-feira (27), após declaração homofóbica em suas redes sociais, o central Maurício Souza, publicou um vídeo em sua conta no Instagram na manhã desta quinta-feira onde afirma que a culpa por seu desligamento é da ‘turma da lacração’.
“Estou passando aqui para esclarecer uma coisa muito importante que está saindo, que o Minas me mandou embora. O Minas não tem culpa nenhuma. A culpa disso tudo foi da turma da lacração, fazendo pressão em cima dos patrocinadores, o que acarretou do patrocinador ameaçar o Minas de tirar o patrocínio tanto do masculino quanto do feminino, e isso ficou insustentável", declarou Mauricio.
O atleta ainda contou que os dirigentes do Minas tentaram mantê-lo na equipe. “Meu diretor Elói, e meu presidente, Ricardinho, fizeram o máximo para me segurar na equipe, o possível e o impossível. Infelizmente o time não aguentaria perder tantos patrocínios, e aconteceu o que aconteceu. Eles foram homens, são homens de verdade, que respeito muito e admiro”, afirmou o central.
O Tempo
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