O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará hoje, 13 de janeiro, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que será responsável pela regulamentação da medida.

Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja proibido na maior parte do tempo, a lei permite o uso em sala de aula para fins pedagógicos, desde que seja orientado pelos profissionais de educação e siga critérios específicos: garantir a acessibilidade, inclusão, atender às necessidades de saúde dos alunos e respeitar os direitos fundamentais dos estudantes.

Uma das inovações da legislação é a obrigatoriedade de as escolas implementarem estratégias para proteger a saúde mental dos alunos. A lei prevê que as instituições de ensino informem sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos, além de oferecerem treinamentos para detectar, prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso imoderado de telas.

Além disso, as escolas deverão criar espaços de escuta e acolhimento, voltados para o apoio aos estudantes e funcionários que apresentem sinais de sofrimento psicológico, como a nomofobia – o medo de ficar sem o celular ou de não poder usá-lo.

A medida segue o exemplo de iniciativas já adotadas em algumas cidades brasileiras. No início de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou uma proibição semelhante nas escolas públicas municipais. Já em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou em dezembro do ano passado uma lei estadual que também restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o estado.

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Um homem, de 28 anos, morreu após ingerir mais de 100 caroços de seriguela, em Campo Grande. De acordo com boletim de ocorrência, a vítima se sentiu mal após comer o fruto em excesso.

Após o procedimento a vítima ficou internada até quarta-feira (8), quando recebeu alta. No entanto, na noite da quinta-feira (9), a vítima foi encontrada ajoelhada na pia da cozinha de sua residência.

Familiares iniciaram manobras de reanimação e acionaram o Corpo de Bombeiros, no entanto, o homem não resistiu. De acordo com a polícia, a vítima possuía deficiência intelectual.

O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol como morte a esclarecer e morte decorrente de fato atípico.

A fortuna de R$ 429 milhões em um paraíso fiscal nos Estados Unidos e nas Bahamas deixado por Silvio Santos. A disputa da herança, porém, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A Justiça de São Paulo tomou uma decisão sobre um pedido das herdeiras do apresentador. Elas teriam pedido a isenção no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Ou seja, a solicitação é para não descontar R$ 18 milhões ao resgatar a fortuna dos paraísos fiscais. Na disputa das filhas de Sílvio Santos contra o Estado de São Paulo, a Justiça, em decisão liminar, acatou o pedido das herdeiras e concedeu a isenção. Ainda há recurso.

Paulo Gonçalves da Costa Júnior, procurador do caso, contestou em ação o motivo a fortuna de Silvio estar em contas bancárias de paraísos fiscais, de acordo com informações do portal TV Pop. “Senor Abravanel era pessoa notoriamente conhecida cujo patrimônio e atividades econômicas conhecidas situavam-se no Brasil, causando surpresa e estranheza que a maior parte de sua herança seja atribuída a determinada participação societária em ‘entidade’ sediada no paraíso fiscal das Bahamas, cuja existência era até então desconhecida do público”, questionou o magistrado.

Uma ala do União Brasil defende, nos bastidores, que o partido deve apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, lideranças avaliam que a legenda deve estreitar os laços com o petista devido à força do mandatário nas regiões Norte e Nordeste. 

Sobre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tentar à presidência, integrantes do partido apontam que a “melhor chance” do governador é tentar uma vaga no Senado, deixando a corrida presidencial para 2030.

O nome de Gusttavo Lima para o Palácio do Planalto é vista por uma ala do União como uma “aventura”, sem chance de prosperar. 

No governo Lula, o União Brasil possui três ministérios:  Celso Sabino (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

A professora de natação Lucia Aparecida Baptista, de 67 anos, morreu após se afogar na Praia Riviera, em Bertioga, no litoral de São Paulo. O afogamento aconteceu por volta das 9h40 da manhã dessa quinta-feira (9/1).

O Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) acredita que a vítima tenha sofrido afogamento secundário, que ocorre quando uma pessoa inala água para os pulmões, causando uma reação tardia no corpo, já que ela estava no raso e, segundo seu marido, Abilio Wagner Abrão, ela nadava muito bem.

Lucia se afogou no módulo 8 da praia, próximo ao cadeirão do guarda-vidas. Ela foi retirada da água por surfistas da escola de surf com água na altura do joelho.

A professora, que era de Guaxupé, em Minas Gerais, foi levada ao Pronto Socorro de Bertioga, onde o óbito foi constatado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como “lamentável” a posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela. Em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 10, Alckmin reiterou a posição brasileira de não reconhecer as eleições que reconduziram o chavista ao poder. Segundo ele, “a democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre a posse.

Apesar da manutenção de um relacionamento diplomático básico com o país vizinho, o Brasil segue pressionando pela divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. A embaixadora Glivânia Oliveira foi enviada a Caracas em um gesto de protocolo, enquanto o governo evitou enviar líderes de alto escalão.