A Receita Federal destina nessa segunda-feira, 21 de fevereiro, dois semirreboques para a Universidade Federal de Lavras. A entrega acontece às 11 horas no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal de Poços de Caldas, na Av. Nico Duarte, 799, Vila Cruz.
Os dois semirreboques estão avaliados em R$ 95 mil. Eles foram apreendidos com 460 mil maços de cigarros de origem estrangeira. Além de terem sido importados de forma irregular, os cigarros são de importação e comercialização proibida no país, por não atenderem as exigências da legislação brasileira.
Estarão presentes na solenidade de entrega: o Delegado da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro; o chefe da agência da Receita Federal em Poços de Caldas analista tributário Edgar Mollo Filho; o Pró-Reitor de Infraestrutura e Logística da Ufla, Professor João Cândido de Souza e o diretor de transportes e conservação do Campus da Ufla, Adeilson Carvalho.
“Dentre as atribuições da Receita Federal está a defesa do consumidor, a proteção da indústria nacional e a defesa da saúde pública. Ao apreender uma carga como esta, estamos defendendo a economia e a saúde dos brasileiros de práticas ilegais de comércio, que atentam contra o bem comum. A destinação desses semirreboques para Universidade Federal de Lavras é importante pois ele estará sendo utilizado em benefício da sociedade." Afirma o Delegado da Receita Federal em Varginha, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro.
A Receita Federal também destinará para a UFLA outros veículos: um ônibus e um caminhão que se encontram em Foz do Iguaçu (PR); e uma caminhonete que está em Campo Grande (MS). Eles serão trazidos para o Depósito de Poços de Caldas na próxima semana.
A destinação para órgãos públicos pode acontecer em ano eleitoral. Para isso, deve ser respeitado o prazo limite de três meses antes das eleições, conforme descrito no Art. 73, alínea IV da Lei nº. 9504 de 1997 que estabelece as normas para as eleições.
Parceria
A UFLA e a Receita Federal são parceiras em diversos projetos que visam beneficiar a sociedade.
Em dezembro, a UFLA transformou 457 aparelhos receptores de Tv Pirata (Tvbox), destinados pela Receita Federal, em minicomputadores que foram doados a escolas públicas no Sul de Minas. E segue realizando estudos de como reutilizar esses equipamentos em benefício da sociedade.
A transformação de tabaco em adubo é outra parceria de sucesso entre as instituições que dá destinação sustentável a este componente do cigarro. Foram transformadas 33 toneladas de tabaco em adubo orgânico, que está sendo utilizado em estudos e também nas áreas de cultivo da própria universidade.
Além dessas iniciativas, a UFLA desenvolveu uma máquina para realizar a separação dos componentes do cigarro permitindo assim o reaproveitamento dos demais componentes. Os papéis e embalagens vão para a reciclagem e os filtros são reaproveitados em materiais de construção civil. Dessa forma, a destruição dos cigarros apreendidos pela Receita Federal é realizada de forma sustentável por meio da transformação e reutilização dos componentes, diminuindo os custos e o impacto ambiental.
Att.
Thaiene Riani Lencioni
Assessoria de Comunicação e Eventos DRF/Varginha
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