Neste domingo (8/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou Intervenção Federal no Distrito Federal. A medida vai até 31 de janeiro de 2023 e tem como objetivo conter ações de vândalos e atos terroristas na capital federal, se restringindo, portanto, à área de segurança pública. A determinação se deu após manifestantes bolsonaristas invadirem e depredarem prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Palácio do Planalto, ministérios da Esplanada, além de agredirem policiais. 

Além do quebra-quebra nos edifícios públicos, também foi detectada ameaça de “artefato explosivo” dentro da Câmara dos Deputados. Com a repercussão desses atos violentos, Lula decretou a Intervenção Federal, ou “Intervenção de Estado” como é popularmente chamada, termo muito falado, inclusive, pelos próprios bolsonaristas, que chegaram a pedir por esta medida após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições presidenciais em novembro de 2022.

A Intervenção Federal é um mecanismo que possibilita a interferência federativa em um estado ou no Distrito Federal, ou seja, o Governo Federal intervém em algum estado, distrito ou município. Diferente da intervenção militar, que não é abordada pela Constituição Federal, a Federal está prevista na Carta Magna Brasileira, no artigo 34.

O mecanismo previsto na Constituição pode ser acionado para manutenção da ordem pública, finalidade para a qual Lula decretou a intervenção. “O objetivo da intervenção é pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos”, reforça o inciso segundo do decreto assinado por Lula.

Como interventor, foi nomeado o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli. “As atribuições do Interventor são aquelas necessárias às ações de segurança pública, em conformidade com os princípios e objetivos previstos no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal”, assegura o decreto.

Medida só pode ser usada em situações específicas

Por ser uma medida de exceção, a Constituição restringe as possibilidades em que uma Intervenção Federal pode ser decretada. O mecanismo é utilizado somente em situações específicas, em que o Governo Federal entra em cena para manter a ordem pública, para manter a integridade nacional, repelir invasão estrangeira ou de um estado em outro, garantir o livre exercício dos poderes, reorganizar finanças, prover a execução de uma lei ou decisão judicial ou para assegurar os princípios constitucionais.

No caso da manutenção da ordem, a intervenção pode ser acionada somente quando se constatar que as forças de segurança pública estaduais se mostram incapazes. O mecanismo também pode ser usado para manter a integridade nacional, isso diz respeito às partes do país que se declaram independentes, ou seja, separatistas. Também existe a previsão sobre repelir invasão. A Constituição deixa claro que essa situação tem o objetivo de evitar uma guerra.

Quando se fala em garantir o livre exercício dos poderes, a intervenção Federal pode ser adotada se, em algum estado, a atividade do poder Legislativo, Executivo ou Judiciário estiver em risco. No caso da reorganização das finanças, o Governo Federal pode ser acionado quando alguma Unidade da Federação suspende o pagamento da dívida fundada com a União por mais de dois anos consecutivos. Para prover a execução de uma lei, a União entra em cena para garantir que a determinação judicial seja cumprida. Por fim, a Federação pode interferir para assegurar princípios constitucionais sensíveis, que incluem a garantia do regime democrático.

Decreto precisa ser autorizado pelo Congresso Nacional

Mesmo em situações de exceção, a decisão de decretar Intervenção Federal não é unilateral, como esclareceu o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Mamede Said. Para declarar a intervenção, o presidente precisa da autorização do Congresso. “Quando o presidente decreta a intervenção, ele tem 24h para submeter o decreto de intervenção ao Congresso. Se o congresso, por qualquer motivo, não autorizar, a intervenção cessa. Não é uma decisão que pode ser tomada de forma unilateral e arbitrária, tem que ser compartilhada com o Legislativo”, salientou.

“A Intervenção Federal é excepcional. O artigo da Constituição que trata sobre esse mecanismo primeiro nega, para depois admitir. Isso é, começa afirmando que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto em algumas situações muito específicas. Ou seja, a Constituição diz primeiro que não intervirá, exceto para”, explicou Said.

Depois de o presidente Lula fazer um pronunciamento para divulgar o decreto em que aciona a Intervenção Federal no DF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), convocou o Congresso Nacional para funcionar em regime extraordinário e debater sobre a medida. "O Presidente do Senado Federal faz saber que o Congresso Nacional é convocado extraordinariamente, sem pagamento de ajuda de custo, durante o prazo necessário para apreciar o Decreto nº 11.377, de 08 de janeiro de 2023, que ‘decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública’, nos termos que especifica", disse o comunicado emitido pelo Senado Federal.

Outras vezes que a Intervenção Federal foi aprovada

A Intervenção Federal já foi decretada em outras ocasiões pelo Presidente da República e aprovada pelo Congresso Nacional. Em 2018, por exemplo, o mecanismo foi acionado para diminuir a criminalidade e recuperar a segurança pública no Rio de Janeiro. O decreto foi baseado no inciso terceiro do artigo 34 da Constituição Federal, o mesmo usado por Lula para justificar a medida no DF, que permite a União intervir nos Estados para "por termo a grave comprometimento da ordem pública". 

No Rio de Janeiro, a intervenção durou pouco mais de 10 meses, de 16 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. No mesmo ano, o Congresso aprovou Intervenção Federal em Roraima, também "com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". A medida durou de 8 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. 

Leia a íntegra do decreto assinado por Lula

DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2023.

Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos em que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, e no art. 34, inciso III, da Constituição, decreta:

Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro de 2023.

§ 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

§ 2º O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos.
Cappelli.

Art. 2º Fica nomeado para o cargo de Interventor Ricardo Garcia

Art. 3º As atribuições do Interventor são aquelas necessárias às ações de segurança pública, em conformidade com os princípios e objetivos previstos no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

§ 1º O Interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas distritais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.

§ 2º O Interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção.

§ 3º O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.

§ 4º As atribuições previstas no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança pública permanecerão sob a titularidade do Governador do Distrito Federal.

§ 5º O Interventor, no âmbito do Estado do Distrito Federal, exercerá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal e no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Art. 4º Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 08 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia - Belo Horizonte

Nesta segunda-feira (9/1), as condições continuam propícias ao tempo chuvoso em grande parte de Minas Gerais.

Alerta: O acentuado volume de chuva pode causar deslizamentos de encostas, aumento gradativo e/ou repentino do nível de rios, cachoeiras e reservatórios, proporcionando transtornos à população.

Neste início de semana, há previsão de muita chuva para o Sul, Oeste e Triângulo Mineiro.

Importante: Em situação meteorológica adversa, sempre procure orientações junto à defesa civil de seu município, por meio do telefone 199.

Terroristas que invadiram o Palácio do Planalto neste domingo destruíram um relógio do século XVIII que veio para o Brasil com a família real portuguesa. A peça ficava no terceiro andar, onde está localizado o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relógio foi fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot - há uma assinatura dele gravada na máquina - com design de André-Charles Boulle. Ambos atendiam a corte de Luís XIV, na França, apelidado de "o Grande" e "Rei Sol". A peça teria sido fabricada no fim do século XVIII e vindo para o Brasil com D. João VI, em 1808.

"Acabei de chegar no Palácio do Planalto para receber o presidente Lula, o cenário é de caos! Obras de arte históricas foram destruídas, entre elas uma pintura de Di Cavalcanti e um relógio do Século XIX que foi dado de presente para D. João VI", publicou o senador Randolfe Rodrigues, no Twitter.

Da Redação Rodrigo Matarazzo | Reportagem e Foto Sarney Marque

O São bento de Sorocaba que está fazendo a sua pré-temporada na cidade de Jacutinga, realizou na manhã de ontem domingo, 08 de janeiro, mais um amistoso no Estádio Municipal Luís Morais Cardoso.

Desta vez a equipe do São Bento enfrentou a seleção de Jacutinga e acabou vencendo a partida pelo placar de 5X0. O time do São Bento que irá estrear no próximo dia 14 de janeiro contra a equipe do Palmeiras, no Campeonato Paulista 2023, no Estádio Allianz Parque, em São Paulo, foi muito superior ao selecionado de Jacutinga.

A Seleção de Jacutinga foi formada por jogadores que disputaram ao longo de 2022 competições realizadas no município e região. Devido a falta de entrosamento, já que a seleção de Jacutinga que foi formada por jogadores de várias equipes e nunca os jogadores haviam jogado juntos antes, o time de São Bento não teve dificuldades de vencer a partida.

No sábado (07), o time do São Bento jogou contra o Itapirense e perdeu o jogo por 1X0.   

A equipe do São Bento é comandada pelo técnico Paulo Roberto Santos que já esteve em Jacutinga quando era técnico do Santo André. Paulo Roberto também já foi treinador da equipe do Pouso Alegre.

Vale destacar a importância que a Prefeitura Municipal de Jacutinga, por meio da SEGOV Esportes tem dado as práticas esportivas na cidade, oferecendo toda a estrutura necessária para que grandes eventos sejam realizados no município. Isso tem feito de Jacutinga uma cidade modelo na realização de eventos esportivos e atraído atletas de várias partes do país.

Parabéns ao Prefeito Araujo, Vice-Prefeito Toninho Roque, Secretário de Governo Niuzinho e o Diretor de Esportes Mauricinho Lucareli, pelo olhar especial para o esporte em Jacutinga.

Confira como foi o jogo na reportagem de Sarney Marques!

Da Redação Rodrigo Matarazzo | Foto Márcio Carvalho

Na manhã deste sábado, 07 de janeiro, aconteceu um jogo amistoso entre as equipes do São Bento de Sorocaba e o Itapirense, da cidade de Itapira.

A partida foi bem disputada e o time da Sociedade Esportiva Itapirense venceu o São Bento, por 1 a 0.

O jogo aconteceu no Estádio Municipal Luís Morais Cardoso, em Jacutinga e contou com um bom público.

O São Bento está em Jacutinga desde o começo da semana, em sua pré-temporada para sua estreia na Primeira Divisão do Campeonato Paulista, no próximo dia 14 de janeiro, contra o Palmeiras, no Estádio Allianz Parque, em São Paulo.

A equipe comandada pelo técnico Paulo Roberto Santos fez na manhã de ontem domingo (08), no Estádio Municipal Luís Morais Cardoso um amistoso contra a Seleção de Jacutinga e venceram pelo placar de 5X0. 

Vale destacar a importância que a Prefeitura Municipal de Jacutinga, por meio da SEGOV Esportes tem dado as práticas esportivas na cidade, oferecendo toda a estrutura necessária para que grandes eventos sejam realizados no município. Isso tem feito de Jacutinga uma cidade modelo na realização de eventos esportivos e atraído atletas de várias partes do país.

Parabéns ao Prefeito Araujo, Vice-Prefeito Toninho Roque, Secretário de Governo Niuzinho e o Diretor de Esportes Mauricinho Lucareli, pelo olhar especial para o esporte em Jacutinga.

Sobre os atos terroristas e de ataques ao Congresso, ao STF e ao Palácio do Planalto, ocorridos na tarde deste domingo, condenáveis por si, o posicionamento da Assembleia Legislativa de Minas é de extremo repúdio. As providências contra esses atos devem ser rápidas, enérgicas e eficientes.

Levando em conta os sinais de alerta de invasão em instituições democráticas, informamos que a segurança no entorno da ALMG está sendo devidamente reforçada. Reiteramos que a democracia e a liberdade são símbolos de nosso Estado e qualquer concessão que estimule ações contrárias a esses valores não pode existir.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes.

Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias.

A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens e a não clicar em links.

Esses links, informou o BC, roubam senhas em redes sociais e pode instalar vírus e programas espiões no celular do usuário. Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais do órgão, jamais por aplicativos de mensagens ou SMS.

O Banco Central esclareceu que a consulta a valores esquecidos está suspensa desde abril. Apesar de as instituições financeiras recomeçarem a enviar dados em janeiro, a reabertura das consultas e dos saques continua sem previsão de retorno. Em dezembro, o BC anunciou que, quando o sistema voltar a funcionar, passará a permitir o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

O historiador, professor e apresentador Leandro Karnal, de 59 anos, assumiu nesta sexta-feira, 6, seu casamento com o cantor Vitor Fadul. Em publicação feita no Instagram, Karnal disse que nunca achou que expor sua vida pessoal nas redes fosse algo relevante, mas que enxergou a necessidade de falar sobre seu marido agora.

“Florença, dia da epifania. Entro na segunda semana da viagem de férias com meu marido, @vitorfadul. O amor é um dom e uma conquista. Entramos no quarto ano de vida em comum. Nunca achei que vida pessoal fosse muito relevante para terceiros… Porém, parece haver um momento em que não declarar pode parecer concordância com preconceitos. Sou uma pessoa feliz! O amor é parte disso.”, escreveu Leandro Karnal.

Sempre discreto em relação à vida pessoal, Karnal não tem filhos e já havia dito em entrevistas que teve duas relações mais duradouras, mas nunca casamentos de “papel passado”.

Após fazer o post ao lado de Fadul nas redes sociais, o professor respondeu a alguns curiosos. “Meu pai amado, quantos anos tem esse garoto?”, questionou Leo Penuel. “27”, escreveu o historiador.

Estado não registrou nenhuma ocorrência, mas o Sistema de Agricultura segue mobilizado para conter a possível chegada do vírus às granjas mineiras

A presença da Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural (Emater-MG) em mais de 94% dos municípios mineiros vai reforçar as medidas de prevenção contra a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP- vírus H5N1) no estado. As ações são coordenadas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA-MG).

Apesar de o estado não ter registrado nenhuma ocorrência de IAAP, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) já mobilizou o Sistema de Agricultura para atuar na frente de prevenção e vigilância contra a doença que afeta principalmente aves domésticas e silvestres.

A primeira capacitação foi realizada virtualmente nesta quinta-feira (5/1), onde os extensionistas da Emater-MG receberam orientações técnicas sobre como proceder mediante a um possível caso de influenza aviária. Os extensionistas também conheceram o plano de vigilância do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A capacitação é resultado do desdobramento da última reunião técnica, realizada em dezembro pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, com o Sistema Estadual de Agricultura, entidades e demais empresas do setor avícola.

A fiscal agropecuária do IMA, responsável pelo programa estadual de sanidade avícola, Izabella Hergot, lembra que a notificação de qualquer caso suspeito pode ser feita na unidade mais próxima, por meio de aplicativo de mensagem do IMA ou pelo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (Sisbravet).

“Nós contamos muito com o apoio da Emater para que essa notificação chegue o mais rápido possível ao IMA. Quanto mais rápido o IMA tiver ciência de uma possível suspeita de ocorrência de influenza aviária, mais rápida será a nossa ação para sanar o problema. Então, a gente conta muito com o apoio da Emater que está mais próxima do produtor”, diz.

Veterinária e especialista em avicultura, Josiane Tavares de Abreu contextualizou sobre a doença no mundo, além de reforçar a importância do diagnóstico ser feito em laboratório especializado. “ É importante que o diagnóstico seja feito em laboratórios oficiais credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, reitera.

De acordo com gerente do Departamento Técnico da Emater-MG, Milton Nunes, o fato de o Brasil ser o maior país exportador de carne de frango do mundo justifica a intensificação da vigilância nas granjas.

“Nós somos um exemplo na avicultura. A Emater está atenta e sem causar pânico. Nossos colegas da extensão rural estão prontos para ajudar o produtor a fazer a notificação ao Instituto Mineiro de Agropecuária”, assegura.

Influenza aviária no mundo

A América do Sul registrou aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade. Até o momento foram notificados focos da doença em países como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile. Em alguns, limitando-se a aves silvestres e outros atingindo aves de subsistência ou de produção.

Essa é a maior epidemia de IAAP ocorrida no mundo e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.

O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul vai até abril. Por isso, neste momento, o trabalho que vem sendo realizado é o aumento das ações de vigilância pelo serviço veterinário oficial e órgãos ambientais e o reforço das medidas de biosseguridade pelos produtores, com o objetivo de mitigar os riscos de ingresso e disseminação da IAAP no país.

A intensificação das ações de vigilância inclui, por exemplo, a testagem de amostras coletadas de aves de subsistência criadas em locais próximos a sítios de aves migratórias para monitorar a circulação viral, permitir a demonstração de ausência de infecção e apoiar a certificação do Brasil como país livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade.

Como proceder?

Todas as suspeitas de influenza aviária devem ser notificadas imediatamente, presencialmente ou por telefone aos Serviços Veterinários Estaduais ou nas Superintendências Federais de Agricultura.

A influenza aviária de alta patogenicidade é caracterizada principalmente pela alta mortalidade de aves, que pode ser acompanhada por sinais clínicos como andar cambaleante, torcicolo, dificuldade respiratória e diarreia.

Produtores de aves devem reforçar as medidas de biosseguridade das granjas, especialmente aquelas para evitar o contato de aves silvestres e de pessoas alheias ao sistema produtivo com as aves de produção.

Em relação às infecções humanas, o IMA ressalta que podem ser adquiridas principalmente por meio do contato com aves infectadas (vivas ou mortas) ou ambientes contaminados (secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves). Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é muito baixo.

Fonte: Agência Minas

Por g1 Sul de Minas — Varginha, MG