A regra de isenção do imposto varia conforme o estado brasileiro. Confira
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tem preocupado diversos condutores por todo país, devido ao valor devido no tributo que deve ficar mais salgado em 2022. Isto deve-se a constante crescente no preço de carros novos e usados.
É preciso entender que valor do IPVA considera o valor médio do veículo em questão, que pode ser conferido na tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Vale lembrar que referido imposto é de caráter estadual, de modo que o percentual cobrado sobre o preço do veículo irá variar.
Para um melhor entendimento desta questão, é preciso estar ciente que o percentual cobrado no imposto varia de 1% a 4%. No caso de automóvel registrado em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 4%. Supondo que um carro que antes valia R$ 50.000, agora está na faixa dos R$ 80.000, naturalmente o IPVA ficará mais caro. Confira:
Quando o automóvel valia R$ 50.000 o IPVA no referido estado seria de R$ 2.000 (4% de 50.000);
Agora que o valor do veículo passou a valer R$ 80.000, o IPVA será de R$ 3.200 (4% de 80.000).
Contudo, já há veículos que ficaram isentos do IPVA em 2022, o que irá depender da regra adotada por cada estado. Veja melhor esta questão no tópico a seguir.
Quem está isento do IPVA em 2022?
Como introduzido, a isenção do IPVA não é uma determinação federal, mas sim, estadual. Assim sendo, esta questão é regulamentada conforme o critério de cada estado. Posto isto, confira se seu veículo está isento do imposto no seu estado.
Estão isentos Veículos com 10 anos ou mais, ou fabricados antes de 2020; Regra aplicada nos seguintes estados:
Amapá;
Rio Grande do Norte
Estão isentos veículos com 15 anos ou mais, ou fabricados antes de 2007; Regra aplicada nos seguintes estados:
Amazonas;
Bahia;
Ceará;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Maranhão;
Pará;
Paraíba;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rondônia;
Sergipe;
Tocantins.
Estão isentos veículos com 18 anos ou mais, ou fabricados antes de 2004; Regra aplicada apenas no estado do
Mato Grosso.
Estão isentos veículos com 20 anos ou mais, ou fabricados antes de 2002; Regra aplicada nos seguintes estados:
Alagoas;
Acre;
Mato Grosso do Sul;
Paraná;
São Paulo.
Estão isentos veículos com 30 anos ou mais, ou fabricados antes de 1992; Regra aplicada nos seguintes estados:
Pernambuco;
Santa Catarina.
Estão isentos motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos agrícolas, ambulâncias e veículos PCD; Regra aplicada em
Roraima.
Estão isentos automóveis com a placa preta; Regra aplicada no estado de Minas Gerais.
Importante! Vale ressaltar que caso o condutor comprove possuir alguma determinada doença, ele poderá possuir o direito de não pagar o imposto. Confira a lista de que podem garantir a isenção do IPVA:
Amputações;
Artrite Reumatoide;
Artrodese;
Artrose;
AVC;
AVE;
Autismo;
Alguns tipos de câncer;
Doenças Degenerativas;
Deficiência Visual;
Deficiência Mental;
Doenças Neurológicas;
Encurtamento de membros e más formações;
Esclerose Múltipla;
Escoliose Acentuada;
LER (Lesão por esforço repetitivo);
Linfomas;
Lesões com sequelas físicas;
Manguito rotador;
Mastectomia;
Nanismo;
Neuropatias diabéticas;
Paralisia Cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Próteses internas e externas;
Problemas na coluna;
Quadrantectomia (Relacionada a câncer de mama);
Renal Crônico com uso de (fístula);
Síndrome do Túnel do Carpo;
Talidomida;
Tendinite Crônica;
Tetraparesia;
Tetraplegia.
Alíquota do IPVA cobrada em cada estado
Estados Alíquota cobrada
São Paulo 4%
Rio de Janeiro 4%
Minas Gerais 4%
Goiás 3,75%
Distrito Federal 3,5%
Mato Grosso do Sul 3,5%
Paraná 3,5%
Alagoas 3%
Amazonas 3%
Amapá 3%
Pernambuco 3%
Rio Grande do Norte 3%
Rio Grande do Sul 3%
Roraima 3%
Bahia 2,5%
Ceará 2,5%
Maranhão 2,5%
Pará 2,5%
Paraíba 2,5%
Piauí 2,5%
Sergipe 2,5%
Acre 2%
Espírito Santo 2%
Mato Grosso 2%
Rondônia 2%
Santa Catarina 2%
Tocantins 2%