O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quinta-feira (21), sessão semipresencial na qual foi aprovado um PL 1.417, de 2021 que prevê socorro a hospitais filantrópicos e Santas Casas, segmento fortemente prejudicado pela pandemia da Covid-19. O projeto determina que a União deverá repassar R$ 3,34 bilhões às entidades por meio dos fundos de saúde para o pagamento de profissionais de saúde e na aquisição de medicamentos e equipamentos. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), e aprovado por unanimidade, informa que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos contribuem para a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), ao responder por mais de 50% do seu atendimento em quase 2 mil instituições de saúde distribuídas pelo território nacional. A continuidade dos trabalhos das instituições requer que o Poder Público, em especial a União, disponibilize recursos extras em um cenário de enfrentamento da pandemia.
*Segurança de crianças*
Item aprovado simbolicamente, o PRS 52/2021 cria a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ele prevê a criação de um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança, com a finalidade de promover ações de conscientização sobre o trânsito seguro nas escolas, estimular o envolvimento da sociedade civil, além de propor meios para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas. A matéria vai à promulgação.