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Têm direito ao benefício quem está no último ano do ensino médio ou fez todo esse período em escola pública, bolsistas da rede privada com renda familiar até um salário mínimo e meio, além de cidadãos em vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico.
O resultado da isenção será divulgado no dia 8 de maio.
As inscrições para o Enem deste ano ocorrem entre 5 a 16 de junho.
Já as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.