Donos de peixarias alegaram que não sabiam da necessidade de ter declaração de estoque e comprovante da origem. Pesca ilegal é proibida no período da piracema, a reprodução dos peixes.
A Polícia Militar Ambiental apreendeu 268 quilos de peixes e aplicou mais de R$ 7 mil em multas em duas ocorrências da operação piracema, no sábado (5), em São João da Boa Vista (SP) e Vargem Grande do Sul. A pesca está proibida até fevereiro por conta da reprodução dos peixes.
Durante as fiscalizações, a polícia encontrou uma peixaria no Centro de São João com 238,5 quilos de pescado entre espécies nativas e não nativas, sem declaração de estoque e comprovante da origem.
O comerciante foi questionado e disse que não tinha conhecimento da necessidade de efetuar a declaração e comprovação de origem junto ao órgão ambiental.
Com isso, ele foi multado por duas infrações, somando R$ 6.770. O pescado foi apreendido e depositado para o autuado, até a data do atendimento ambiental no município.
No Centro de Vargem Grande do Sul, as mesmas infrações foram encontradas em uma peixaria e foram apreendidos 30 quilos de pescado.
O dono também alegou que não sabia da necessidade da declaração e foi autuado, recebendo multas que somam R$ 2.820. O pescado foi depositado para o autuado até a data do atendimento ambiental em São João.
Piracema
A piracema, período de reprodução de peixes, começou no dia 1º de novembro e, com isso, fica proibida a a pesca até o final de fevereiro. No Rio Mogi Guaçu, as espécies nativas do Rio Paraná estão protegidas.
A medida ocorre com o objetivo de impedir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies.