O crescimento acelerado dos casos de COVID-19 em todo o país e a variante ômicron levam prefeituras a adotarem restrições em algumas cidades. No Sul de Minas, Santa Rita do Sapucaí e Itajubá têm decretos com novas regras. No Vale da Eletrônica, até a prefeitura foi atingida por surto do vírus e fechou atendimento ao público por 15 dias, mediante decreto. Já Pouso Alegre, vai se reunir com comitê regional em 14 de janeiro para definir ações. Santa Rita do Sapucaí aposta em restrições, máscaras e vacinação
Decreto nº 14.686/2022 de Santa Rita entrou em vigor nesta terça-feira (11/01) e vale por 15 dias. O prefeito Wander Wilson Chaves destaca que junto das restrições é reforçada a importância das máscaras e vacinas. Mutirão de vacinação da 3ª dose será realizado em todos postos de saúde, de 17h às 21h desta quarta-feira (12/1).
Uso de máscaras passa a ser obrigatório no período do decreto. A medida vale para todos os locais públicos, particulares, religiosos, vias públicas, transporte coletivo e transporte remunerado por aplicativo ou táxi. Comércios e indústrias devem afastar imediatamente funcionários com sintomas gripais, para que busquem atendimento médico.
Para prevenir aglomerações, o decreto proíbe eventos públicos e privados em locais abertos e fechados, exceto festas de casamento com pedido de autorização aprovado pela Secretaria de Saúde. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas são permitidos desde que cumpram protocolos vigentes.
Outras proibições nesses 15 dias são de "carro de som que provoque shows em logradouros públicos e que provoquem aglomeração" e ainda mais de "60% da ocupação com respeito de 1m entre uma mesa e outra de restaurantes, bares e casas nesse sentido".
Estabelecimentos de alimentação e lazer podem funcionar até 0h, c0m entrada de clientes permitida até 23h. A fiscalização é feita por fiscalização de posturas, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Rondas serão intensificadas e denúncias podem ser feitas por telefones da prefeitura e dessas instituições. Descumprir o decreto pode gerar interdição, multa de R$ 2862,18 e até cassação do alvará.
"Nesses 15 dias pela escalada muito violenta que aconteceu de número de casos aqui no nosso município foi necessário a gente tomar essas três ações. E a restrição, infelizmente é um remédio amargo", destaca trecho da nota da prefeitura.
Itajubá tem novas restrições
Itajubá adotou medidas restritivas até 31 de janeiro. A prefeitura aponta a decisão mediante ao "aumento significativo de casos de COVID-19 nos últimos dias" e à confirmação da variante Ômicron. O decreto determina proibições e permite atividades econômicas.
Nesse último caso, é obrigatório ter distanciamento mínimo de 1m entre pessoas em ambientes fechados, aferir temperatura de todos e proibir dos com mais de 37,5°, oferecer álcool 70% ou lavatório, higienizar mãos e superfícies. Uso de máscaras é obrigatório, exceto para menores de três anos, autistas e pessoas com deficiências intelectual, sensorial ou outras conforme Lei Municipal nº 3.407/21.
Shows, bailes e jantares de formatura foram proibidos. Festas podem ser realizadas com até 200 pessoas, desde que o espaço seja de 4m² por pessoa e evento siga protocolo sanitário. Qualquer medida do decreto que for descumprida está sujeita a penalidades. Pessoas com confirmação de Covid-19 que não cumprirem isolamento podem ser denunciadas e sofrer processo criminal.