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JACUTINGA: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (PROCESSO ADMINISTRATIIVO 849/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO - O Município De Jacutinga, Estado de Minas Gerais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a Rerratificação da cláusula 1 do Edital de Chamada Pública 02/2021, Processo 849/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

Onde se lê:

(...) conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

VALOR MEDIO DE MERCADO: R$ 208.801,00 (duzentos e oito mil oitocentos e um reais).

                                                                                                  

  • Preço de aquisição é o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no presente edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto, conforme resolução nº 6/2020, art 31, FNDE.

Ler-se-á:

(...) conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Item

Descrição do Produto

Qte

Unid.

Valor Unit.

Valor Total

1

ABOBRINHA VERDE (AGF)

Abobrinha in natura, apresentando formato cilíndrico, firme com pescoço, coloração da casca verde e estrias escuras, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos como: ferimento, passado, podridão, virose, murcho e dano por praga.

300

KG

4,21

1.263,00

2

ACELGA (AGF)

Alongada, extra, peso por unidade maior que 2,00 kg, apresentando coloração branco creme e nervuras brancas, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho, não podendo apresentar os defeitos como: podridão, manchado e murcho.

2000

KG

3,30

6.600,00

3

ALFACE LISA (AGF)

Pé de tamanho médio, folhas padrão liso, com coloração verde, sem partes estragadas e amareladas e ensacados adequadamente.

3000

KG

2,75

8.250,00

4

ALHO (AGF)

Inteiro, sem perda de bubilho, livre de brotado, chocho, deteriorado, desidratado, queimado, polpa externa com perfuração de praga ou dano mecânico.

150

KG

30,75

4.612,50

5

BANANA PRATA I (AGF)

Fruta alongada, tamanho médio, de casca lisa e tenra, coloração amarelado, sem partes estragadas e amassadas, grau de amadurecimento apropriado para consumo.

4000

KG

4,76

19.040,00

6

BATATA ESCOVADA I (AGF)

Comum escovada, tamanho médio e uniformes, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar, grau de amadurecimento apropriado para consumo.

6000

KG

4,76

28.560,00

7

BETERRABA (AGF)

In natura, bulbos de tamanho médio, uniformes, sem ferimentos, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, passado.

500

KG

2,89

1.445,00

8

BROCOLIS RAMOSO (AGF)

Pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde média, botões florais graúdos de coloração verde escura, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos como: murcho, passado.

250

KG

4,67

1.167,50

9

CAFE EM PO (AGF)

Torrado e moído, qualidade recomendável: café superior DW cafés das espécies arábicas e ou robusta conilon, constituído no mínimo por grãos de café tipo 06 – classificação oficial brasileira, embalados em pacotes de 500 g, com registro de data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem, validade mínima de 04 meses a partir da data da entrega do produto, as embalagens deverão estar condicionadas em fardos ou em caixas de papelão, com peso variando de 5 kg e 10 kg.

400

KG

35,93

14.372,00

10

CEBOLA (AGF)

Tamanho médio, com casca integra, sem presença de fungos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas.

1000

KG

5,02

5.020,00

11

CENOURA I (AFG)

Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos, grau de amadurecimento apropriado para consumo.

1200

KG

4,65

5.580,00

12

CHEIRO VERDE (AGF).

Salsinha e cebolinha, maço de tamanho médio, fresco, folhas com coloração verde escura, sem folhas amareladas e apodrecidas.

1500

MC

2,64

3.960,00

13

CHUCHU (AGF)

Deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, murcho, passado; deformação grave, ferimento.

300

KG

2,88

864,00

14

COUVE (AGF)

Na cor verde e nervura branco esverdeada, maço de tamanho médio, folhas verdes integras, sem partes estragadas e amareladas.

1200

KG

3,00

3.600,00

15

COUVER FLOR (AGF).

Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

150

KG

5,86

879,00

16

FEIJAO I (AGF)

Grupo 1, classe cores, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade recomendada de até 14%, isento de matérias estranhas, impurezas, grãos mofados, ardidos, germinados e carunchados.

4000

KG

10,78

43.120,00

17

MANDIOCA DESCASCADA (AGF)

Branca, embalada em saco plástico esterilizado em atmosfera modificada, acondicionado para transporte em caixas plásticas, brancas, vazadas higienizadas, corte em tolete com aproximadamente 6 a 8cm de comprimento e congelada, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de sujidades, parasitas e larvas, suas condições deverão estar de acordo com a Portaria Cvs-06/99, de 20/03/99 e Código do consumidor, Portaria 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

300

KG

8,06

2.418,00

18

MARACUJA (AGF)

De primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

3000

KG

15,02

45.060,00

19

PEPINO (AGF)

Caipira, extra (comprimento maior que 15cm), casca lisa com coloração verde clara, textura da polpa macia, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho.

200

KG

3,85

770,00

20

REPOLHO BRANCO (AGF)

Verde, cabeça arredondada, tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas.

800

KG

3,28

2.624,00

21

TOMATE I (AGF)

Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas, grau de amadurecimento para consumo, não apresentar os defeitos: podridão, passado, virose, dano por praga, ferimento, queimado de sol grave, imaturo.

1000

KG

8,06

8.060,00

22

VAGEM (AGF)

Para consumo fresco, o lote deverá apresentar homogeneidade visual no tamanho, não apresentar os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: dano mecânico ou na casca, passada e podridão.

200

KG

7,68

1.536,00

                                                                                                                   

VALOR MEDIO DE MERCADO: R$ 208.801,00 (duzentos e oito mil oitocentos e um reais).

                                                                                                   

  • Preço de aquisição é o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no presente edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto, conforme resolução nº 6/2020, art 31, FNDE.

 

AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site www.jacutinga.mg.gov.br – Link licitações.

Jacutinga, 10 de janeiro de 2022.

Dayana Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

Desenvolvedor