PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO - O Município De Jacutinga, Estado de Minas Gerais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a Rerratificação da cláusula 1 do Edital de Chamada Pública 02/2021, Processo 849/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.
Onde se lê:
(...) conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
VALOR MEDIO DE MERCADO: R$ 208.801,00 (duzentos e oito mil oitocentos e um reais).
- Preço de aquisição é o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no presente edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto, conforme resolução nº 6/2020, art 31, FNDE.
Ler-se-á:
(...) conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
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Item |
Descrição do Produto |
Qte |
Unid. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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1 |
ABOBRINHA VERDE (AGF) Abobrinha in natura, apresentando formato cilíndrico, firme com pescoço, coloração da casca verde e estrias escuras, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos como: ferimento, passado, podridão, virose, murcho e dano por praga. |
300 |
KG |
4,21 |
1.263,00 |
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2 |
ACELGA (AGF) Alongada, extra, peso por unidade maior que 2,00 kg, apresentando coloração branco creme e nervuras brancas, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho, não podendo apresentar os defeitos como: podridão, manchado e murcho. |
2000 |
KG |
3,30 |
6.600,00 |
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3 |
ALFACE LISA (AGF) Pé de tamanho médio, folhas padrão liso, com coloração verde, sem partes estragadas e amareladas e ensacados adequadamente. |
3000 |
KG |
2,75 |
8.250,00 |
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4 |
ALHO (AGF) Inteiro, sem perda de bubilho, livre de brotado, chocho, deteriorado, desidratado, queimado, polpa externa com perfuração de praga ou dano mecânico. |
150 |
KG |
30,75 |
4.612,50 |
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5 |
BANANA PRATA I (AGF) Fruta alongada, tamanho médio, de casca lisa e tenra, coloração amarelado, sem partes estragadas e amassadas, grau de amadurecimento apropriado para consumo. |
4000 |
KG |
4,76 |
19.040,00 |
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6 |
BATATA ESCOVADA I (AGF) Comum escovada, tamanho médio e uniformes, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar, grau de amadurecimento apropriado para consumo. |
6000 |
KG |
4,76 |
28.560,00 |
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7 |
BETERRABA (AGF) In natura, bulbos de tamanho médio, uniformes, sem ferimentos, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, passado. |
500 |
KG |
2,89 |
1.445,00 |
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8 |
BROCOLIS RAMOSO (AGF) Pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde média, botões florais graúdos de coloração verde escura, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos como: murcho, passado. |
250 |
KG |
4,67 |
1.167,50 |
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9 |
CAFE EM PO (AGF) Torrado e moído, qualidade recomendável: café superior DW cafés das espécies arábicas e ou robusta conilon, constituído no mínimo por grãos de café tipo 06 – classificação oficial brasileira, embalados em pacotes de 500 g, com registro de data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem, validade mínima de 04 meses a partir da data da entrega do produto, as embalagens deverão estar condicionadas em fardos ou em caixas de papelão, com peso variando de 5 kg e 10 kg. |
400 |
KG |
35,93 |
14.372,00 |
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10 |
CEBOLA (AGF) Tamanho médio, com casca integra, sem presença de fungos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas. |
1000 |
KG |
5,02 |
5.020,00 |
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11 |
CENOURA I (AFG) Tamanho médio, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos, grau de amadurecimento apropriado para consumo. |
1200 |
KG |
4,65 |
5.580,00 |
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12 |
CHEIRO VERDE (AGF). Salsinha e cebolinha, maço de tamanho médio, fresco, folhas com coloração verde escura, sem folhas amareladas e apodrecidas. |
1500 |
MC |
2,64 |
3.960,00 |
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13 |
CHUCHU (AGF) Deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, murcho, passado; deformação grave, ferimento. |
300 |
KG |
2,88 |
864,00 |
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14 |
COUVE (AGF) Na cor verde e nervura branco esverdeada, maço de tamanho médio, folhas verdes integras, sem partes estragadas e amareladas. |
1200 |
KG |
3,00 |
3.600,00 |
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15 |
COUVER FLOR (AGF). Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
150 |
KG |
5,86 |
879,00 |
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16 |
FEIJAO I (AGF) Grupo 1, classe cores, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade recomendada de até 14%, isento de matérias estranhas, impurezas, grãos mofados, ardidos, germinados e carunchados. |
4000 |
KG |
10,78 |
43.120,00 |
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17 |
MANDIOCA DESCASCADA (AGF) Branca, embalada em saco plástico esterilizado em atmosfera modificada, acondicionado para transporte em caixas plásticas, brancas, vazadas higienizadas, corte em tolete com aproximadamente 6 a 8cm de comprimento e congelada, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de sujidades, parasitas e larvas, suas condições deverão estar de acordo com a Portaria Cvs-06/99, de 20/03/99 e Código do consumidor, Portaria 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. |
300 |
KG |
8,06 |
2.418,00 |
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18 |
MARACUJA (AGF) De primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
3000 |
KG |
15,02 |
45.060,00 |
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19 |
PEPINO (AGF) Caipira, extra (comprimento maior que 15cm), casca lisa com coloração verde clara, textura da polpa macia, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos podridão, ferimento, deformação grave, passado, virose, murcho. |
200 |
KG |
3,85 |
770,00 |
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20 |
REPOLHO BRANCO (AGF) Verde, cabeça arredondada, tamanho médio, coloração verde claro a escuro, fresco, folhas integras e presas, sem partes apodrecidas. |
800 |
KG |
3,28 |
2.624,00 |
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21 |
TOMATE I (AGF) Tamanho pequeno a médio, bem formados, lisos, livres de defeitos, coloração vermelho-vivo, podendo apresentar partes amareladas, grau de amadurecimento para consumo, não apresentar os defeitos: podridão, passado, virose, dano por praga, ferimento, queimado de sol grave, imaturo. |
1000 |
KG |
8,06 |
8.060,00 |
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22 |
VAGEM (AGF) Para consumo fresco, o lote deverá apresentar homogeneidade visual no tamanho, não apresentar os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: dano mecânico ou na casca, passada e podridão. |
200 |
KG |
7,68 |
1.536,00 |
VALOR MEDIO DE MERCADO: R$ 208.801,00 (duzentos e oito mil oitocentos e um reais).
- Preço de aquisição é o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, acrescido dos insumos exigidos no presente edital de chamada pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto, conforme resolução nº 6/2020, art 31, FNDE.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site www.jacutinga.mg.gov.br – Link licitações.
Jacutinga, 10 de janeiro de 2022.
Dayana Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação